A paciente foi derrubada da maca, após ser submetida a uma cirurgia e por esse motivo, ao invés de ter alta no mesmo dia do procedimento, teve que ficar 14 dias internada.

O Estado de São Paulo deverá indenizar, em 35 mil reais por danos morais, paciente que foi derrubada da maca, após ser submetida a uma cirurgia. A autora da ação, que poderia ter alta no mesmo dia do procedimento, teve que ficar 14 dias internada, devido ao acidente.  A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em agosto de 1999, a requerente foi internada no Hospital Guilherme Álvaro, na cidade de Santos (SP), para ser submetida a um procedimento cirúrgico para a retirada de um nódulo na mama. Ao término do procedimento, ainda no centro cirúrgico, ela sentiu fortes dores no joelho e cotovelo. A paciente foi informada que, enquanto estava anestesiada, ela sofreu uma forte queda. Em razão disso, uma cirurgia simples, com possibilidade de alta no mesmo dia, teve tempo de internação prolongado por 14 dias em virtude das lesões.

De acordo com a decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a responsabilidade da administração pública ficou comprovada, tanto pela materialidade da lesão em laudo de exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal, quanto por depoimentos colhidos em sindicância instaurada para a apuração do caso.

O relator do recurso, Leonel Costa, afirmou que "Não se pode negar que a autora da ação sofreu dano moral. A queda em momento algum foi negada pela Fazenda Estadual, que sempre alegou a obesidade da autora naquela época como elemento causador da queda. O fato de o hospital ter dado toda a assistência e tratamento necessários não afasta sua responsabilidade por ato praticado por um de seus agentes".

Os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Amorim Cantuária também participaram do julgamento do recurso, que teve votação unânime.



...............
Fonte: TJSP

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759