A instituição afirmou que não entregou o certificado devido à falência de faculdade parceira, com quem tinha um convênio.

Escola é condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais, devido à demora de 1 ano na entrega de certificado de pós graduação de aluna. A juíza da 25ª Vara Cível de Brasília julgou o caso.

A aluna concluiu o curso de pós graduação em dezembro de 2010, quando entregou sua monografia, devidamente aprovada. Ela já atuava na área de acupuntura e se mudou para o Canadá em janeiro de 2011, confiante na promessa que o certificado seria enviado em 30 dias. Por não ter recebido o certificado, tem se submetido a subempregos para poder sobreviver. Há mais de um ano tenta resolver a pendência por e-mails e telefonemas, sem êxito.

A escola afirmou que não entregou o certificado devido à falência de faculdade parceira, com quem tinha um convênio. Afirmou que a aluna não comprovou os danos materiais e que se trata de mero aborrecimento. Disse que a falência da faculdade era fato totalmente imprevisto, situação que exime o seu dever de indenizar.

A juíza considerou que o lapso temporal decorrido revela falha na prestação do serviço. A espera por um curto período é aceitável, mas aguardar por mais de ano, mesmo com os reiterados pedidos administrativos, ultrapassa a esfera da razoabilidade. Quanto à reparação dos danos materiais, a juíza negou o pedido pois a autora não comprovou esse dano.

Processo nº: 2012.01.1.037643-8

Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759