É cada vez mais frequente a necessidade de profissionais da área jurídica, especificamente aqueles com formação em Direito Urbano, para o enfrentamento das questões urbanas, bem como da habitação, da mobilidade, do planejamento, de gestão municipal e metropolitana, de saneamento, de resíduos sólidos e de desastres ambientais. E, em virtude disso, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, no dia 22 de novembro, o “curso introdutório Direito Urbano para profissionais da advocacia”, no auditório do OAB/RS cubo, das 19h às 22h. O curso é presencial e em EAD, e terá certificação de 16horas/aula.
As inscrições devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS.
O curso tem como objetivo oportunizar conhecimentos e propiciar reflexões iniciais, a fim de que os participantes tenham uma visão integrada e interdisciplinar sobre o Direito Urbano.
A coordenação do curso é da presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, Elaine Pagani.
Cronograma
1) Introdução ao Direito Urbano
dia 22/11/2018 - 3h
Elaine Pagani
2) Da ordem jurídica urbanística - Princípios e elementos do Direito Urbano
dia 26/11/2018 - 3h
Cláudia Bordallo Bertoni
3) Parcelamento do solo urbano
dia 27/11/2018 - 3h
Carla Portal Vasconcellos
4) Instrumentos de planejamento e ordenamento do território
dia 28/11/2018 - 4h
Elaine Pagani
João Telmo de Oliveira Filho
5) Direito à Cidade
dia 29/11/2018 - 3h
João Telmo de Oliveira Filho
Investimento:
Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 189,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 147,00
Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 105,00
Estudantes: R$ 126,00
Público geral: R$ 300,00
EaD: R$ 120,00
Fonte: OAB/RS
