O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs.

A Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, por meio da ESA, promove o Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva. O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs.

As aulas iniciam dia 06 de maio e terminam dia 09 do mesmo mês. Serão realizadas no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar), das 19h às 22h. Os participantes receberão certificado de 12h/aula.

Inscrições: iniciam no dia 27/03/2013 e terminam dia 06/05/2013. Devem ser feitas presencialmente na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 6º andar).

Valores:

- Público em geral: R$ 80,00
- Advogados em dia com anuidade: R$ 72,00 (10% de desconto)
- Jovem advogado em dia com anuidade: R$ 56,00 (30% de desconto)
- Estudantes de Direito: R$ 48,00 (40% de desconto)
- Estagiários inscritos na OAB/RS em dia com anuidade: R$ 40,00 (50% de
desconto)

Forma de pagamento: diretamente na ESA

Programa:

- Autonomia da Justiça Desportiva,
- Código Brasileiro de Justiça Desportiva,
- Competência da Justiça Desportiva,
- Composição dos Tribunais de Justiça Desportiva,
- Organização e funcionamento,
- Espécies do processo desportivo,
- Recursos,
- Dosimetria das Punições,
- Medidas Disciplinares,
- Conflitos entre as normas da justiça desportiva e desportivos e jurisdição ordinária,
- Casos práticos.

No dia do encerramento (09), será realizada sessão de julgamento de uma das Comissões Disciplinares do TJG/FGF envolvendo denúncias acerca de infrações disciplinares.

Corpo docente:

- Alberto Lopes Franco, advogado, procurador do TJD/FGF, procurador do TJD/FGFUTSAL.

- Alexandre Marques Borba, defensor dativo do TJD/ FGF, integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS, professor convidado do curso de graduação de Direito Desportivo da UFRGS, auditor do TJD da Federação de Remo do Rio Grande do Sul; procurador do TJD da Federação de karatê do Rio Grande do Sul.

- Daniel Cravo Souza, advogado, presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superiorcda Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

- Décio Neuhaus, advogado, membro do Tribunal Arbitral du Sport – com sede em Lausanne; Membro do Comitê Jurídico da Federação Americana de Futebolistas Profissionais; Coordenador Jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais (FENAPAF); Coordenador Jurídico do Sindicato dos Atletas Profissionais no Rio Grande do Sul (SIAPERGS); membro da Comissão da OAB/RS de Legislação e Direito Desportivo; auditor indicado pela FENAPAF para o STJD do Futebol.

- Paulo Bracks, bacharel em Direito, presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol.

- Peri Silveira, auditor no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol, sendo atualmente Presidente da 3ª Comissão Disciplinar. Advogado nas áreas de Direito Administrativo, Obrigacional, Família, Comercial, Previdenciário e Tributário.

Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e (51) 3211-0669, ou pelo e-mail [email protected].

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759