Em entrevista ao Jornal da Ordem, o dirigente enfatizou a prioridade da entidade para uma gestão administrativa focada em ampliar a qualificação dos serviços prestados aos advogados.

Após formar-se em 1991 pela Unisinos, Ricardo Breier iniciou sua carreira de advogado criminal, concomitante com a docência nas matérias de Direito Penal e Processo Penal. Na Espanha, cursou doutorado em Direito Penal e também especializações em vitimologia pela Universidade de Sevilha e em criminologia pela PUCRS.

Os primeiros contatos com a Ordem gaúcha vieram ainda quando era aluno da faculdade de Direito, nos anos 80, por meio dos cursos de capacitação da Escola Superior de Advocacia.

Sua participação na OAB/RS inicia-se a partir de 2007, durante as duas gestões de Claudio Lamachia (2007/2009 – 2010/2012), quando Breier tornou-se conselheiro seccional, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico e membro da Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas, além de diversas representações institucionais.

Em suas atuações, Breier esteve à frente de pleitos de interesse da advocacia e da cidadania, como a questão da saúde, dos presídios, de temas que envolviam a discriminação racial, das pessoas portadoras de deficiências, a homofobia e dos idosos.

Na gestão eleita para o triênio 2013/2015, Breier assumiu o comando da Secretaria Geral da entidade, que tem como desafio implantar e efetivar na Ordem gaúcha um sistema de gestão administrativa para dar continuidade a ampliação de qualificação funcional, visando o aprimoramento ao atendimento dos advogados, bem como a aproximação com as demandas administrativas das subseções.

Quais são as funções do secretário-geral e seus desafios?

A Secretaria-Geral é o setor da OAB/RS que trata diretamente das questões funcionais e institucionais. Ela é a responsável pelas comissões especiais e permanentes – em parceria com o coordenador-geral das Comissões, Armando Perin –, pelo secretariado do Conselho Pleno, pelo cadastro dos advogados, pelo planejamento e execução do Colégio de Presidentes, pelos eventos da entidade, como o Mês do Advogado e a Conferência Estadual dos Advogados, e de todo o setor administrativo da seccional e das subseções. É nossa função, ainda, ter um contato permanente com todas as coordenadorias administrativas. Isso faz com que a Secretaria-Geral tenha um papel fundamental no funcionamento da casa. Sendo subdivida com a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, sendo o pilar administrativo da Ordem.

Qual é o foco da Secretaria-Geral nas metas de gestão administrativa?

Estamos priorizando e dando continuidade ao trabalho iniciado pelas antecessoras, a secretária-geral Sulamita Santos Cabral, e a secretária-geral adjunta Maria Helena Camargo Dornelles. Nosso objetivo é uma gestão administrativa de maior qualificação para produção de resultados funcionais. Estamos trabalhando dentro da OAB/RS para fazer um amplo diagnóstico institucional. Esse levantamento estuda detalhadamente todos os setores da entidade, para realizar um mapeamento completo.

Com essa medida, identificaremos como a Ordem gaúcha funciona internamente, conhecendo ainda mais todos os setores e funcionários, buscando sempre prestar o melhor serviço para os advogados. Desta forma, teremos a visão estrutural, enfrentando diretamente as questões que necessitarem de um aprimoramento na dinâmica.

Também é importante salientar que o advogado é parte fundamental nesse levantamento, pois ele deve apontar onde encontra os problemas nos serviços da OAB/RS, para que o nosso setor possa aprimorar cada vez mais.

O que o advogado espera da prestação de serviços da Ordem?

O advogado sempre deseja que seu pleito administrativo tenha uma resposta ágil e efetiva. Neste sentido, quanto mais profissional o quadro funcional, ainda mais qualificado será o atendimento. Esse trabalho que está sendo feito diariamente visando um olhar profissional para o colaborador.

Como está sendo realizado o trabalho integrado com a Coordenadoria das Subseções?

É um trabalho fundamental, pois uma das missões do coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara, é colher informações sobre a estrutura administrativa das subseções. Uma forma de estar mais interligados e com ações efetivas para colaborar no enfrentamento das dificuldades de gestão, trabalhando juntos em busca de um aprimoramento.

Como a OAB/RS pretende avançar na questão da atualização cadastral?

O tema da atualização cadastral é uma das metas desta gestão, juntamente com o processo eletrônico e certificação digital, a ser consolidada pela Secretaria-Geral. Para isso contamos com as 106 subseções neste audacioso projeto, que proporcionará maior agilidade nas intimações e informações em temas da nossa instituição.

O que a OAB pode fazer para estimular o advogado a realizar a certificação digital?

A Secretaria-Geral já firmou uma parceria importante com a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, por meio do presidente e do vice-presidente, Carlos Thomaz Albornoz e Miguel Ramos, para que contribuir com as ações da entidade em relação à atualização cadastral e para avançar no tema da certificação digital.

A certificação digital é um problema que enfrentamos, pois temos em torno de sete mil certificações digitais em um universo de 60 mil advogados no Estado do RS.

A nossa tarefa é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital, pois estamos na era do processo eletrônico. A advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver a certificação digital.

A OAB/RS, numa união de esforços com os presidentes de subseções, realizará campanhas em todo o Estado para informar, orientar sobre como adquirir a certificação digital.

Uma das nossas pautas será o trabalho de regionalização da Ordem gaúcha, onde as subseções serão divididas em oito regiões. Iremos visitar esses locais para que os dirigentes se conscientizem da campanha da certificação digital.

Também ofereceremos treinamentos aos funcionários das subseções, para que se tornem qualificados visando atender as demandas dos advogados do Interior com relação às duas questões.

Por que os advogados não estão procurando esses serviços?

Por questão de cultura, ainda presenciamos certa resistência para mudar do papel para o digital. Muitos advogados têm dificuldades e é nosso dever municiá-los de informações e materiais necessários para aqueles que ainda não possuem a certificação digital consigam usá-la e se autentiquem sem dificuldade.

Qual a importância e o resultado da realização do Seminário de Gestão, que foi promovido no início do mandato do presidente Marcelo Bertoluci?

A experiência foi positiva para toda a entidade. E, para a Secretaria-Geral, foi a primeira oportunidade de termos contato com os secretários-gerais de todas as OABs, o que proporcionou uma maior aproximação entre a seccional e as subseções, e nos ajuda a definirmos metas e traçarmos diretrizes.

A nossa missão como um setor importante da Ordem gaúcha é trabalhar fortemente os aspectos da era digital, mas também nos preocuparmos com as questões internas da entidade.

Qual é a importância da OAB Serviços para os advogados?

A OAB Serviços (localizada ao lado do Foro Central de Porto Alegre) é vital para o advogado que necessita dos serviços administrativos da seccional, bem como serve de apoio ao trabalho do advogado.

A estrutura tem o objetivo de facilitar a vida dos advogados tanto da Capital quanto do Interior. Somente nesses primeiros meses de 2013, a estrutura já realizou cerca de 10 mil atendimentos. Esse dado demonstra que é um espaço importante para os profissionais, pois é um ponto de apoio aos que procuram a OAB/RS. Para melhor atendimento, a Secretaria-Geral está investindo na qualificação dos funcionários.

Temos o intuito de abrir uma nova sala na OAB Serviços, exclusiva para que os advogados possam peticionar e trabalhar quando necessário. Com o novo Foro inaugurado, a estrutura será ampliada, tendo em vista a necessidade de maior demanda, o que é fundamental, pois é um setor da entidade que atende os advogados que solicitam os serviços da Ordem gaúcha.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759