Ao Jornal da Ordem, o dirigente falou sobre os planos de trabalho do setor para a gestão 2013/2015.

Formado pela Universidade de Caxias do Sul na década de 80, o ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Júnior de Melo Barreto, iniciou sua atuação pela Ordem gaúcha em 1995, ingressando nas Comissões de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e Direitos Humanos (CDH). Posteriormente, passou a integrar o Conselho Seccional. Barreto também atuou, por duas gestões, como secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados, e a partir de 2008 iniciou sua atividade na Ouvidoria.

Quais as funções da Ouvidoria e que tipos de atividades executa?

A Ouvidoria surgiu modelada no exemplo da "Ombudsman" da Suécia, existente há mais de 200 anos. No Brasil, se fortaleceu na Constituição de 1988, onde estabelece nível democrático de participação do cidadão nas questões públicas. A criação do Código de Defesa do Consumidor é o embrião daquilo que seria ouvidoria no Brasil. As recentes leis de acesso às informações públicas de Estado fortaleceram e corporificaram as ouvidorias.

Na OAB/RS, a Ouvidoria é uma unidade autônoma dentro da organização, cuja função é receber manifestações, reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões, dando, individualmente ou em grupo, o encaminhamento mais adequado à questão apresentada por meio da comunicação de resposta.  Serve de comunicação entre partes e de partes com advogado ou a entidade. É uma unidade de apoio à classe, colaboradores e cidadãos. É uma mediadora de conflitos e um instrumento conciliador, intervindo e propondo ações em busca de soluções para a classe dos advogados.

Quais são as principais demandas?

Somos demandados, principalmente, em razão do desencontro de informações entre advogado e cliente, reclamações quanto ao andamento de determinado processo, compreensão de seus atos, tempo de tramitação e esclarecimentos diversos. Também somos muito procurados para informações na localização do profissional que troca de endereço, telefones, além de divergências entre colegas. Também sobre dúvidas das partes quanto a verba honorária contratada e/ou sucumbencial.

Ainda recebemos demandas de reclamações de cidadãos contra entidades privadas e públicas, como Judiciário e seus atores (juízes, serventuários, Ministério Público e advogados), Legislativo e Executivo.

É bom destacar, até porque é muito solicitado, que a ouvidoria não presta consulta, não dá parecer jurídico e nem atua ou presta assistência processual. Nós orientamos e informamos possíveis caminhos a buscarem solução a suas demandas que fica a critério da parte, sem, contudo indicarmos qualquer profissional para atuar.

Quais os projetos para a gestão 2013/2015?

Entre as ações planejadas estão a formatação das maiores demandas da entidade, possibilitando identificar os setores fragilizados, indicando os pontos em que a política de gestão deverá concentrar esforços. Isso servirá de diferencial estratégico direcionado à melhoria e excelência na prestação de serviço e/ou atuação da entidade.

Além disso, buscamos a implantação de instrumentos de acesso facilitado para as pessoas junto a ouvidoria, bem como de um sistema eletrônico, visando rapidez na comunicação entre as partes e redução de prazo entre recebimento, encaminhamento e resolução.

Pretendemos dar continuidade e volume ao trabalho de integração da Ouvidoria da OAB/RS com as demais seccionais, ouvidorias públicas e do Conselho Federal. Através destas ações, queremos consolidar a excelência, desde o atendimento pessoal, eletrônico, até o desenvolvimento de todas as questões vindas à ouvidoria.

Como funcionarão estes projetos?

Vamos buscar a implantação do sistema eletrônico de recebimento e encaminhamento de proposições, que possibilita ligação direta entre as ouvidorias. Além disso, vamos instrumentalizar, modernizar e estruturar a ouvidoria, para que possibilite agilidade nas ações e intercomunicação entre todas as seccionais permitindo a comunicação e a troca de informações instantâneas.

Também faremos a implementação da propositura de encaminhamento igualitário de procedimento e atendimento, encaminhamento e resolução uniforme das questões entre todas as ouvidorias das seccionais.

Com o apoio da Ouvidoria do Conselho Federal da OAB, pretendemos ampliar o alcance de informação e comunicação transparente, de forma eletrônica e instantânea, convidando a integrar todas as ouvidorias do País, que não significa mera troca de telefonema, ofícios e/ou e-mail direcionado.

Como está se desenvolvendo o trabalho junto ao Conselho Federal da OAB na Ouvidoria? Como exatamente essa interlocução acontece?

Com o objetivo de facilitar a comunicação entre os advogados e a OAB/RS, a ouvidoria da entidade criou um canal de comunicação interligada ao CFOAB. O serviço disponibilizado de forma online facilita o atendimento dos profissionais, pois é muito mais ágil e o advogado poderá verificar o acompanhamento da sua demanda pelo site.

Estamos em fase de migração do sistema interno. Este trabalho teve início no primeiro encontro nacional dos ouvidores da OAB em 2012. Agora, estamos num momento de preparação funcional para corrigirem falhas na programação de funcionamento eletrônico pela Ouvidoria do CFOAB.

Desta forma estamos sincronizando o nosso trabalho com o do CFOAB, para que haja uma padronização no serviço, além da agilização do trabalho.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759