Teve início na tarde desta segunda-feira (22/10), na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, uma forte mobilização da sociedade gaúcha contra as tentativas de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la.
Reunidos no auditório da entidade dos advogados, dirigentes de inúmeras entidades civis manifestaram seu repúdio à volta daquela contribuição. Diante de um público que superlotou o auditório da Ordem gaucha, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou que a nação não mais aguenta “uma carga tributária que é das maiores do mundo, em troca de serviços absolutamente insatisfatórios, a exemplo do caos que ocorre na saúde, atualmente”.
Ele defendeu a promoção de uma ampla reforma tributária e melhor gestão das verbas públicas. “Neste momento, a sociedade gaúcha, aqui reunida pela representação das suas mais diversas entidades, está dizendo não a soluções simplistas, como a recriação da CPMF”, enfatizou o dirigente. Na ocasião, foi lançado um site especial para recolher assinaturas de quem quiser se manifestar contra a contribuição.
Nota de repúdio
No site
www.agorachegacpmfnao.com.br, que tem previsão de estar disponível a partir desta quarta-feira, devido a questões técnicas, está publicada uma nota de repúdio à reinstalação da CPMF. No documento, as entidades signatárias afirmam, por exemplo, que “a sociedade espera a boa aplicação dos já fartos tributos arrecadados, a fim de evitar que aqueles que dependem do atendimento em rede pública de saúde não venham a perecer nas filas ou em emergências superlotadas”.
Várias entidades participaram do ato público realizado na OAB/RS, dentre elas o Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas (que agrega cerca de 1 milhão de afiliados no RS), também presidido por Lamachia. Dirigentes de importantes instituições, federações e associações apoiaram a iniciativa, além de autoridades, institutos e organismos de abrangência estadual.
