A Copasa terá que reparar um pedreiro e uma dona de casa por problemas causados pelo local onde eles moram, em Campos das Vertentes (MG). O valor foi arbitrado em R$ 10 mil, a título de danos morais e materiais. A decisão é da 7ª Câmara Cível do TJMG.

O casal requereu a reparação apontando os transtornos que tiveram depois que o imóvel apresentou trincas e infiltrações. Os problemas começaram a acontecer em maio de 2005, após a Copasa abrir um poço artesiano no bairro com o objetivo de aumentar o abastecimento de água na região.

Ficou comprovado que a obra desequilibrou o lençol freático e o solo, provocando a agitação de terras e a abertura de um buraco de cinco metros de profundidade por seis de diâmetros. 17 casas e duas ruas do bairro foram atingidas pelos efeitos.

Segundo o casal, o imóvel sofreu uma significativa desvalorização econômica, de forma que eles passaram a conviver com o medo de que a casa desabe em função do terreno, que continua cedendo. A Copasa chegou a reparar as casas atingidas, porém os moradores afirmam que os consertos não duraram. As trincas e as infiltrações reaparecem após pouco tempo.


A Câmara reduziu a reparação de danos morais de R$ 20 para R$ 10 mil, pois foi levado em conta que a Copasa se prontificou a reparar os prejuízos materiais. (Proc. n.º 1.0059.06.007630-0/001(1))



............
Fonte: TJMG

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759