Na noite desta segunda-feira (25), Lamachia defendeu a necessidade do respeito aos honorários advocatícios como forma de fortalecimento de todo o sistema.
Após visitar a subseção de São José do Ouro, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve, na noite desta segunda-feira (25), em Vacaria, onde foi recebido pelo presidente da Ordem local, Otto Junior Barreto.
Na ocasião, Lamachia participou da abertura da Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra como palestrante. O evento, que é um tributo ao ex-presidente do CFOAB, Raymundo Faoro, foi realizado pela OAB Vacaria, em conjunto com a UCS, o MPRS e o TJRS. Mais de 350 participantes lotaram o Anfiteatro Oscar Niemeyer – Casa do Povo.
Compuseram a mesa dos debates, além de Lamachia, o vice-presidente do TJRS, Claudio Baldino Maciel; e o procurador-geral de Justiça do MP, Eduardo de Lima Veiga. O mediador foi o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa.
Durante as exposições, o presidente da OAB/RS abordou a situação do Judiciário gaúcho que está próxima do colapso. "O sistema já não está dando conta da demanda há tempos. Advogados, servidores e juízes acabam sendo culpados pelo cidadão, que não entende a morosidade da Justiça, a qual possui 1800 cargos vagos", alertou Lamachia, que reforçou a preocupação com a possibilidade de agravamento da problemática com a estatização de cartórios, determinada pelo CNJ para os próximos meses.
Ainda em seu painel, o presidente da Ordem gaúcha manifestou a defesa pela fixação de honorários de sucumbência justos aos profissionais da advocacia. "A Ordem vem fazendo um trabalho de conscientização junto aos magistrados de todo o Estado contra o aviltamento de honorários, que possuem natureza alimentar para os advogados, assim como o subsídio para juízes, desembargadores e membros do MP. "A magistratura tem que entender que uma das formas de reduzir o número de recursos é a correta fixação da verba honorária", afirmou Lamachia.
O evento segue até quinta-feira (28).
Confira a programação:
Dia 26 – terça-feira
Local: Anfiteatro Oscar Niemeyer
10h – Sessão do Conselho Superior do Ministério Público do RSLocal: Auditório do Ministério Público em Vacaria
19h - Palestra: "Direito Penal: Inovações e JúriPalestrante:Promotor do MP de São Paulo, Edilson Moujenot Bonfim
Moderadores: promotor Eugênio Amorim e advogado Irineu Luz
Coordenador da Mesa:Presidente da OAB Vacaria, Otto Junior Barreto
Dia 27 – quarta-feira
14h - Palestra: "A Lei Maria da Penha" – Implementação de Políticas Públicas, Lançamento da Cartilha da Copevid.
Palestrantes: Psicóloga Martha Narvaz, especialista em violência doméstica, promotor Ivan Battaglin
19h - Palestra: "A Defesa do Patrimônio Público"
Palestrantes: Promotora do MP de São Paulo, Mônica Magarinos; procurador do Tribunal de Contas do Estado Torrabaldo Gimenez e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.
Coordenador da Mesa: Professora da UCS Vacaria, Eliane de Oliveira Borges
Dia 28 – quinta-feira
19h - Palestra: "Eleitoral – Crimes e Vedações em ano eleitoral"
Palestrantes: promotor Rodrigo Zilio e desembargadora Lizete Sebben
Coordenador da Mesa: Juiz do poder judiciário de Vacaria , Mauro Freitas da Silva
Local: Anfiteatro Oscar Niemeyer
Inscrições:
O valor para acadêmicos é R$ 20,00, e para profissionais, R$ 30,00. As inscrições podem ser realizadas na sede da OAB Vacaria (Rua Vila Lobos, 55) ou na UCS Vacaria, no setor de extensão (Av. Dom Frei Cândido Maria Bampi, 2800). O evento é válido como atividade complementar com 22 horas de extensão. Mais informações pelo telefone (54) 3232-6683.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
