Almiro Regis Matos do Couto e Silva recebeu a distinção como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe.

Um dos momentos mais marcantes da Sessão Magna em comemoração ao Dia do Advogado, na noite desta segunda-feira (11), no Teatro do Bourbon Country, foi a entrega da portaria de Advogado Emérito para Almiro Regis Matos do Couto e Silva.

O título é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe dos advogados, nos quais se destaca por íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira essa primada sempre pelo fiel cumprimento da justiça.

Ao discursar sobre o homenageado, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enfatizou que "muito além do magnífico currículo, resultado de uma vida dedicada às causas do Direito e da Justiça, Almiro é exemplo a todos aqueles que têm a possibilidade magnífica de com ele conviver. Honra a docência tanto quanto honra a advocacia. Com qualidade singular unifica os conhecimentos decorrentes de seus estudos acadêmicos com a experiência de advogado".

Biografia

Couto e Silva nasceu em 10 de janeiro de 1933, em Porto Alegre. Professor de notório saber em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008); graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1955); especialista em Direito Administrativo e Direito Romano pela Universidade de Heidelberg (1962/63); foi professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS (1984/88) e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (1992/96); professor visitante da Universidade de Paris XII (Saint Maur) (1988) e da Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) (1995); e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.

Foi membro da Comissão que elaborou o Anteprojeto que se converteu na Lei 9.784/99, que dispõe sobre o Processo Administrativo na Administração Pública Federal; participou como membro da Comissão incumbida de elaborar o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração, presidida pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro; foi vice-presidente do IARGS (2004/2005 e 2006/2008); membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público e do Conselho de Orientação da Revista Trimestral de Direito Público; membro honorário do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE; exerce advocacia em Porto Alegre e perante os Tribunais Superiores em Brasília atuando, principalmente, na área do Direito Administrativo.

Sua produção intelectual nessa mesma área tem dado ênfase aos seguintes temas: atos e contratos administrativos; princípios que regem a administração pública, como os da legalidade, segurança jurídica e proteção da confiança; privatização e serviços públicos; os novos rumos do Direito Administrativo.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759