Nesta sexta-feira (20), com a presença do presidente da seccional, foram discutidos eventuais déficit de pessoal e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos.
Desde 2007, a OAB/RS vem chamando a atenção para o quadro deficitário de pessoal no Judiciário gaúcho. Preocupada com os efeitos dessa realidade, a Ordem gaúcha está realizado audiências públicas nas subseções para debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual.
Dando sequência à iniciativa, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Rafael Canterji, esteve na manhã desta sexta-feira (20), na Câmara de Vereadores, reunido com a sociedade civil organizada em São Luiz Gonzaga. Ao longo do dia, os dirigentes visitaram Três Passos e Três de Maio, além da realizarem audiência pública em Panambi.
Na abertura, a presidente da OAB São Luiz Gonzaga, Neiva Teresinha Genro Ojopi, ressaltou que o crescimento das demandas processuais não foi acompanhado de aumento nos investimentos para que o sistema pudesse oferecer melhor prestação jurisdicional. “Este é o momento, esta é a hora de realizarmos um levantamento da situação que enfrentam todos os operadores do Direito e, em especial, os advogados e cidadania. Assim, poderemos clamar por medidas práticas”, frisou.
Em sua manifestação, Bertoluci enfatizou que a entidade vem atuando de forma responsável na questão das dificuldades do Judiciário. Segundo o dirigente, o panorama do TJRS quanto ao aumento, é de até 100% de feitos no 1º Grau e de até 110% no 2ª Grau. “Entendemos que a OAB, como representante da cidadania, precisa participar da discussão de como os recursos devem ser aplicados”, defendeu Bertoluci.
O presidente da Ordem gaúcha lembrou ainda que, no Colégio Nacional de Presidentes das OABs, sustentou a necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal exclusivamente para o Poder Judiciário, por excelência prestador de serviços, com o objetivo fundamental de redução do número de cargos vagos.
O presidente da Câmara dos Vereadores, José Antônio Caetano Braga, afirmou que a OAB tem feito diferença no País. “Nada mais justo do que tratar de um assunto como este na casa do povo”.
A juíza-diretora do Foro, Gabriela Dantas Bobsin, relatou que a Comarca possui 30 mil processos, sendo que a cidade de Santo Antônio das Missões já alcança o número de 3.500 ações. “De 2007 até hoje, houve um aumento de 60% do volume processual. Porém, o número de juízes continua o mesmo”. A magistrada destacou ainda que a Comarca de São Luiz Gonzaga é formada por oito municípios e, que não houve investimento em pessoal ao passar dos anos. “O quadro de servidores em 2015 é o mesmo quadro da década de 70”, registrou.
A representante do MP/RS, Dinamárcia Maciel de Oliveira, declarou que “nossa situação é de uma sobrecarga de trabalho desumana, tanto para o juiz, quanto para os servidores. O Judiciário recebe uma cobrança social muito grande, e por isso a importância de debater e encontrar soluções”.
A defensora pública Maína Ribeiro Pech apontou a importância da conciliação para desafogar o Judiciário. “A cada dez cidadãos que utilizam este método oito acabam finalizando um acordo, diminuindo a sobrecarga do Judiciário gaúcho”.
Após a audiência, Bertoluci visitou as novas instalações da Sala da OAB no Foro de São Luiz Gonzaga.
Fonte: OAB/RS
Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717
