No encontro, realizado nesta terça-feira (10), o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que a melhoria do atendimento na saúde pública do Estado tem sido uma das maiores cobranças da entidade.

 Na manhã desta terça-feira (10), o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), conselheiro seccional Rodrigo Puggina, reuniu-se com o secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli. No encontro, realizado no gabinete do secretário, a Ordem gaúcha buscou esclarecimentos sobre a quantidade de ambulâncias disponíveis na Capital e a qualidade do atendimento prestado à população.

 A melhoria do atendimento na saúde pública do Estado tem sido uma das maiores cobranças da OAB/RS. A má qualidade da prestação de serviço na área da saúde foi ampliada depois do ocorrido em agosto deste ano, quando um idoso morreu sem ser socorrido, sob a alegação de falta de ambulância, após sofrer um mal súbito no Centro da Capital.

Para o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, que se manifestou após o ocorrido: "Mesmo diante do clamor popular, que regularmente tem se manifestado por melhores políticas públicas, seguem sem explicações o desrespeito ao cidadão. São inaceitáveis quaisquer desculpas para mau atendimento de um servidor público. Não é possível admitir que não tenham ambulâncias numas das maiores metrópoles do País. Estamos à beira de um abismo em que a saúde pública está à mercê. É um quadro dramático, de extrema calamidade", repudiou Bertoluci.

Para Puggina, os serviços de saúde, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ainda carecem de aperfeiçoamento e de maior atenção por parte das autoridades. De acordo com o dirigente, "o sistema utilizado tem sido ineficaz no que diz respeito ao atendimento das ocorrências da capital", salientou.

O coordenador-geral da CDH destacou a atuação da Ordem gaúcha na luta pela melhoria da saúde pública do Estado. "Em novembro de 2012, a OAB/RS liderou inúmeras entidades representativas da sociedade civil no "Movimento Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei", que entregou ao governador do Estado documento com 400 mil assinaturas de gaúchos em defesa da aplicação de 12% do orçamento estadual no setor. Além disso, a Ordem gaúcha contribuiu com a "Campanha Saúde +10", que tem como objetivo obrigar a União a repassar 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal para a saúde pública", lembrou Puggina.

Ainda durante a reunião, Casartelli apresentou o sistema utilizado pelo médico do serviço de regulação da SAMU nas situações de ocorrências. De acordo com o secretário Municipal da Saúde, o sistema, que está em vigor desde 2004, deverá entrar em funcionamento também na região metropolitana. "Com o auxílio deste recurso, o regulador poderá tomar a decisão mais adequada para o paciente", declarou Casartelli.

Também participaram da reunião os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Faustino da Rosa Júnior e Andréia Fioravante.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759