A Ordem sugeriu como alternativa à convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política a realização de um plebiscito para que o povo decida a proposta e diga quais pontos devem regulamentados pelo Congresso Nacional.
O presidente e o vice-presidente da nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia, reuniram-se, nesta terça-feira (25), com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para tratar da reforma política. Participaram da reunião ainda o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na ocasião, a Ordem sugeriu como alternativa à convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política a realização de um plebiscito para que o povo decida a proposta e diga quais pontos devem regulamentados pelo Congresso Nacional.
"Demonstramos juridicamente a possibilidade de fazer a reforma com alterações nas leis ordinárias, sem necessidade de alterar a Constituição Federal", disse. "A convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma, além de desnecessária, é perigosa para as garantias do cidadão", afirmou o presidente do CFOAB.
Marcus Vinicius lembrou, ainda, que a convocação de uma Constituinte atrasaria ainda mais a reforma política, além de impor grave risco às instituições. A deliberação será feita, portanto, pelo próprio povo, diretamente consultado em plebiscito. "O Congresso irá apenas regulamentar o que o povo decidir nas urnas", explicou.
A sugestão da OAB é que o plebiscito seja realizado no prazo máximo de 45 dias, tempo suficiente, na avaliação da entidade, para a realização da consulta no mês de agosto e para que o Congresso, a partir do resultado, possa regulamentar a decisão popular até o início de outubro.
Entre os pontos defendidos pela OAB para a reforma política estão o fim do caixa dois de campanhas e que as pessoas jurídicas sejam impedidas de fazer contribuições financeiras para as campanhas eleitorais.
Também estavam presentes os diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis e Jovita José da Rosa; e dirigentes da OAB nacional.
OAB/RS defende movimento por eleições limpas
O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, avaliou que a reunião da OAB com Dilma possibilitará buscar uma alternativa mais ágil aos anseios da população e aos gritos das ruas.
Conforme Bertoluci, entretanto, a entidade seguirá coletando assinaturas em defesa da reforma política e pelo combate à corrupção. A campanha nacional pela coleta de 1,5 milhões assinaturas faz parte do projeto de iniciativa popular "Eleições Limpas".
"As 106 subseções gaúchas também serão mobilizadas em defesa da proposta. Também vamos para a Esquina Democrática, na Capital, coletar assinaturas para aprimorar os mecanismos da democracia e fortalecer as instituições", declarou o presidente da OAB/RS.
Com informações do CFOAB
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
Rodney Silva
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