Por meio da Comissão de Acesso à Justiça, entidade apresentou requerimento para que seja examinada a possibilidade de agendamento das sustentações orais nas Câmaras do Tribunal, por e-mail, ou, ainda, por outra forma.

A segunda reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça do 2º Grau foi realizada, na tarde desta quinta-feira (08), na Sala do Conselho da Magistratura. Estavam presentes – designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia – o presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ), conselheiro seccional César Souza; o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes; a coordenadora do Núcleo de Conciliação do TJRS, desembargadora Vanderlei Tremeia Kubiak; pelo MP, Ana Lúcia Lartigau; pela Defensoria Pública, Nilton Leonel Arnecke Maria; e pela PGE, Helena Mendes Coelho.

O objetivo da Comissão Mista é estimular e estreitar as relações institucionais do 2º Grau de jurisdição da Justiça Estadual junto às demais instituições integrantes – OAB/RS, Defensoria, PGE – e aos servidores, garantindo o acesso à Justiça, a eficiência, a eficácia e a produtividade da prestação jurisdicional.

Inicialmente, a desembargadora Vanderlei apresentou de forma detalhada o projeto e as ações do Núcleo de Conciliação do TJRS, que visa contribuir para desafogar o 2º Grau. Atualmente, a estrutura conta com 80 conciliadores, que atuam de forma voluntária. Ela solicitou o apoio das instituições para a divulgação da Semana da Conciliação, que acontece em novembro.

Após, foram tratados temas relacionados aos procedimentos entre Defensoria, PGE e Tribunal. O MP também abordou questões pontuais junto ao TJRS.

Na ocasião, ainda, o presidente da CAJ da OAB/RS apresentou requerimento da entidade para que seja examinada a possibilidade de agendamento das sustentações orais nas Câmaras do Tribunal, por e-mail, ou, ainda, por outra forma. Segundo ele, os advogados são obrigados a enfrentar longas filas para que possam marcar a sustentação oral, que, somente pode ser agendada no mesmo dia do julgamento a partir das 13h.

"É difícil, tanto para os profissionais da Capital quanto para os do Interior, tendo em vista que é por ordem de chegada. É um pleito fundamental para melhorar a prestação de serviços do TJRS para os advogados, que são indispensáveis à administração da Justiça e representantes dos cidadãos em juízo", afirmou Souza.

Após receber o pleito, o desembargador Voltaire informou que será formalizado e analisado. No entanto, salientou que é uma medida que precisa de alterações no Regimento Interno do TJRS.

A próxima reunião da Comissão Mista será realizada no dia 13 de outubro.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759