Após a histórica conquista de incluir, em lei estadual, os advogados como beneficiários do sistema IPE Saúde, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, segue mobilizado para regulamentar a aplicação do serviço para a advocacia gaúcha. Na quinta-feira (10), ele esteve reunido com o presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, e com o deputado estadual Edu Oliveira (PDT) na sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). O parlamentar foi decisivo na aprovação da Lei Complementar 15.145, de 5 de abril de 2018, e segue acompanhando os desdobramentos.

Na reunião, Breier recebeu uma garantia de Kliemann: assim que o presidente do IPE Saúde estiver definido, o assunto da regulamentação para a advocacia terá prioridade nas demandas a serem resolvidas. “Essa sinalização é muito positiva. Sabemos que o IPERGS está passando por essa mudança, com a criação do Prev e Saúde. Assim, ouvimos o compromisso do atual presidente em priorizar essa situação”, destacou Breier. “São milhares de advogados, da capital e interior, interessados em ter essa assistência via IPE Saúde. Acreditamos que será um acréscimo positivo para todos, tanto para o instituto como para os advogados que se interessarem”, lembrou Breier.

Kliemann fez questão de deixar claro seu posicionamento em relação ao tema. “Só não avançamos mais rapidamente porque estamos com uma direção provisória no IPE Saúde. Isso vai ser definido em breve e, dessa forma, vamos chamar novamente a OAB para começar a definir a regulamentação”, destacou. Sem estipular prazos, o atual presidente do IPE Prev acredita que, até o final de 2018, a situação esteja concluída. “Não é um tema fácil. Mas como há interesse de todos, dá para tentar acelerar as conversas”, frisou.  A referência para definir o percentual de descontos a ser pago pelos advogados deverá levar em conta o Imposto de Renda, ou outro critério que será definido após reuniões e análises técnicas.

Edu Oliveira lembrou que a chegada da advocacia dentro do sistema IPE Saúde vai trazer um aporte milionário de recursos: “São milhares de advogados que deverão passar a contribuir, só que muitos são jovens, ou seja, não necessitarão tão cedo de tantos serviços. Vai aumentar a escala, trazer fôlego financeiro e, com isso, até mesmo novos profissionais poderão ser cadastrados para aumentar e qualificar o atendimento”, projeta Oliveira. “Essa conquista da OAB/RS também atenderá muitos advogados do interior, que tinham dificuldades de acessar planos de saúde ou convênios, por estarem distantes de grandes centros. Com o IPE Saúde, será um avanço”, finalizou Breier.

Fonte: OAB/RS