No evento desta sexta-feira (20), Bertoluci ressaltou a relevância da presença dos desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Tasso Delabary, corregedor-geral da Justiça.

Com o auditório da subseção de Panambi lotado, a OAB/RS realizou, na noite desta sexta-feira (20), audiência pública para debater e buscar avanços para melhorias da estrutura e das condições do Judiciário Estadual local. O evento, que foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, contou com a presença do presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Delabary.

A audiência encerrou o roteiro de viagens da OAB/RS desta sexta-feira, que percorreu São Luiz Gonzaga, Três de Maio e Três Passos.

Também estiveram presentes a presidente da subseção de Panambi, Alice Linn; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; o vice-presidente da CDAP, Arno Winter; o desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório; o juiz corregedor da região, Lucas Maltês Kachny; o juiz-diretor do Foro da Comarca de Panambi, Fabiano Zolet Baú; a juíza da Comarca, Katiuscis Brust; o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Almeida; e representando o prefeito do município, Nadir Martini.

No encontro, também foram colocados o déficit de juízes/servidores, além de apresentados e debatidos métodos alternativos de solução de conflitos, com o intuito de uma prestação jurisdicional mais ágil. As audiências, que iniciaram no mês de março, também já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria e São Luiz Gonzaga.

A presidente da subseção, Alice Linn abriu os trabalhos destacando que “precisamos encontrar soluções concretas; a comunidade clama por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”.

Em seu discurso, Bertoluci frisou a relevância da presença do presidente do TJRS e do corregedor-geral da Justiça na audiência pública. “Esse evento, mais do que nunca, mostra o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2007, com a cultura do encontro, em uma absoluta convergência. Isto demonstra que temos a preocupação de debater o tema em conjunto. Esta é uma questão sistêmica e deve ser combatida por todos os que compõem a cena processual forense”, destacou o dirigente.

O presidente da seccional gaúcha também ressaltou que a pluralidade de integrantes de instituições credencia o evento para debater métodos alternativos de combate à morosidade. “Estamos aqui para ouvir todos e discutir medidas práticas, e, principalmente, estabelecermos formas de avanço para a instrumentalização e solução das dificuldades diárias da prestação jurisdicional” apontou.

O dirigente também destacou o acolhimento pelo CFOAB da necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal exclusivamente para o Judiciário, com o objetivo de redução do número de cargos vagos. “Sustentei perante os presidentes das 26 seccionais por entender a necessidade de mais recursos para investimento em pessoal, fundamentada nos conceitos de transparência, fiscalização, planejamento orçamentário e gestão das verbas”, argumentou.

Em sua declaração, Delabary lembrou que em diversas ocasiões, a diretoria da Ordem gaúcha e as subseções vão à Corregedoria do TJRS para buscar soluções para as dificuldades de cada região. “Estamos trabalhando para que possamos aperfeiçoar cada vez mais todo o processo. Esta relação é muito importante para o bom andamento da prestação jurisdicional”, ressaltou.

Delabary também apresentou dados sobre o Tribunal de Justiça do Estado para os presentes. Segundo o corregedor-geral, “são 164 Comarcas, mais de 630 magistrados em atividade e mais de 4 milhões e 600 mil processos em 1º e 2 º Graus. Nomeamos, no ano de 2014, 586 oficiais escreventes e mais 70 juízes”.

Por sua vez, Aquino afirmou que “vislumbramos com a OAB/RS algo em comum, estamos aqui buscando uma melhor prestação jurisdicional para todos, queremos ouvir os presentes e esclarecer eventuais dúvidas”. “Acreditamos ser de extrema necessidade a realização dessas audiências públicas e sempre temos representantes pois entendemos como fundamental ouvir a demanda dos advogados e da cidadania. Desta forma, podemos melhorar a prestação jurisdicional e também expor o que o Judiciário está realizando”, ressaltou.

Conforme Aquino, “o Tribunal de Justiça tem como questão principal uma prestação jurisdicional útil, que venha no tempo certo e que atenda ao cidadão. Sabemos que precisamos avançar em muitos pontos, mas, cada vez mais, trabalhamos de forma clara e transparente para atender a cidadania”.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

Fonte: OAB/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759