Nesta segunda-feira (09), dezenas de advogados reuniram-se em frente ao Foro contra a morosidade processual, que segundo o presidente da OAB/RS, é efeito das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário.

Na manhã desta segunda-feira (09), dezenas de advogados reuniram-se em frente ao Foro de Passo Fundo para manifestar a indignação com a morosidade processual. O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o presidente da subseção, Alexandre Gehlen, conduziram o ato público. "Passo Fundo é um caso emblemático do que ocorre em todo o Estado: o verdadeiro colapso do Judiciário", declarou Bertoluci, que vistoriou a 4ª Vara Cível da Comarca. A unidade apresenta mais de 20 mil processos em tramitação.

Aos advogados em frente ao Foro, o presidente da Ordem local falou dos números da Comarca, que tem 10 Varas e 94 mil processos. "Em média, cada unidade possui cinco servidores. É muito pouco! Não é raro uma petição demorar 5 ou 6 meses para ser juntada aos autos, assim como atrasos excessivos na publicação de notas de expediente. O ideal é que o máximo número de cargos providos. Não estamos contra os juízes, mas, sim, a favor da cidadania", afirmou Gehlen.

Bertoluci conclamou os advogados a se mobilizarem contra o caos da Justiça, pois são os primeiros a serem cobrados pelos cidadãos que aguardam anos por decisões dos processos. "Desde 2007, ainda na gestão Claudio Lamachia, alertávamos para a necessidade de revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Judiciário, que é exclusivamente prestador de serviços. Mesmo que o Conselho Nacional de Justiça tenha apontado a qualidade do TJRS, os números demonstram1600 cargos vagos no Estado e um crescimento processual impressionante: quase 100% no 1º Grau e mais de 100% no 2º Grau nos últimos 10 anos", ressaltou. Hoje, a Justiça gaúcha tem 4,2 milhões de processos.

Conforme o presidente da OAB/RS, além da mudança da LRF, é essencial uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. "Nosso movimento é em convergência com o Judiciário. Entendemos ainda que o processo eletrônico é importante, mas não uma solução para a morosidade, e sua implantação deve ser gradual, sem açodamento e concomitante com o processo em papel", defendeu.

Bertoluci também frisou que o colapso do Judiciário não pode ferir prerrogativas da advocacia. "Não podemos aceitar sistemas violadores de direitos da cidadania, a falta de urbanidade de alguns juízes e servidores, o reinado de estagiários nos cartórios, assim como é imprescindível o atendimento telefônico nos cartórios. Advogados unidos, defesa da cidadania, são mais fortes!", declarou.

Mobilização permanente

A mobilização em Passo Fundo não é exclusiva. Neste ano, foram realizados atos em Canoas, Cachoeirinha e Gravataí.

Em junho de 2011, Lamachia esteve em Passo Fundo e vistoriou o já abarrotado Foro da Comarca. Perplexo com a condição calamitosa, o então presidente da OAB/RS afirmou que o Foro é um caso simbólico do caos de um sistema, que é exclusivamente prestador de serviços. À época, petições que deveriam ser anexadas de um dia para outro aos autos levavam, em média, três meses. Já houve casos em que a juntada levou seis meses para acontecer.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759