Bertoluci registrou que “apesar das dificuldades orçamentárias do Judiciário gaúcho, a nomeação de 71 magistrados e 437 novos servidores já é um importante avanço para a prestação jurisdicional”.

Nesta quinta-feira (21), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, realizou mais uma audiência pública para debater e instrumentalizar avanços para melhorias da estrutura e das condições do Judiciário Estadual no âmbito local. Reunidos no Salão do Júri do Foro de Dom Pedrito, a audiência foi composta pela comunidade jurídica e sociedade civil organizada.

Nos encontros, são abordadas as estruturas e as condições da Justiça do RS, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências, que iniciaram no mês de março, já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus e Gramado/Canela, Alvorada e Canoas. Nesta sexta-feira (22), serão realizados encontros em Alegrete e São Gabriel.

O presidente da subseção de Dom Pedrito, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves, enfatizou a importância da contribuição da comunidade jurídica nestes encontros. “Mais do que apontar as dificuldades, é o momento de buscar soluções em conjunto”, registrou.

Na condução dos trabalhos, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara, destacou a representatividade do encontro. “A realização destas audiências, onde são ouvidos os anseios da cidadania, dos advogados e da magistratura, é uma deliberação do Colégio de Presidentes da OAB/RS. A partir desses relatos, é possível buscar resoluções”.

Em sua manifestação, Bertoluci registrou que, apesar da recente nomeação de 71 magistrados e 437 novos servidores, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual. “É um avanço importante e que deve ser reconhecido. Entretanto, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual, mantendo a necessidade de criação de novas varas e o preenchimento das funções abertas de juízes e servidores, além de novos cargos”.

O dirigente também salientou sobre as dificuldades de receita do Judiciário. “Nesse sentido, fomos ao Colégio Nacional de Presidentes da OAB, em Recife, em 2014, sustentar a necessidade de revisar a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um poder prestador de serviços à cidadania. É necessário chamarmos a atenção da sociedade para este tema, pois o advogado é o primeiro a ser questionado, por seu cliente, pela morosidade de seus litígios”, apontou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Delabary, afirmou que “é uma missão do Judiciário buscar melhores condições, e estamos aqui à disposição para sanar as dúvidas sobre a prestação jurisdicional”, salientou.

O juiz-corregedor Leandro Raul Kippel relatou a situação da Comarca, informando que tramitam cerca de sete mil processos nas duas Varas. “Estamos aqui para esclarecer e ouvir dúvidas sobre o atual cenário de Dom Pedrito”, declarou.

O juiz da 2ª Vara Cível, Alexandre Delgadi da Fonseca, apontou a parceria entre o Judiciário e a OAB/RS. “Temos uma relação de apoio aqui na Comarca. Os poucos problemas são em razão da falta de servidores”, avaliou.

Presenças

Estavam presentes ainda a defensora-pública do Estado Marília Brod Lokschin; o representante da Briga Militar, Marco Aurelio Gonçalves; a 3ª sargento da BM, Bruna Viana; e o presidente do Conselho Tutelar de Dom Pedrito, Dirceu da Cunha.

Fonte: OAB/RS

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717