|   Jornal da Ordem Edição 4.293 - Editado em Porto Alegre em 08.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

27.11.13  |  Advocacia   

Em Desagravo Público em Cachoeirinha, Bertoluci destaca advocacia irmanada em defesa das prerrogativas

A entidade também irá até a Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho e ao CNJ para defender os direitos das advogadas ofendidas no exercício profissional.

Nesta terça-feira (26), na subseção de Cachoeirinha, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, juntamente com o presidente da OAB local, Jeferson Rogerio Lazzarotto, realizou ato de Desagravo Público às advogadas Raquel Simone Bernardi Caovilla e Ana Marilza Soares,  ofendidas no exercício da profissão pelo  juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Cachoeirinha.

De acordo com os autos, o magistrado utilizou linguagem desrespeitosa em audiência, ofendendo tanto o trabalho da advogada Ana Marilza no exercício da sua profissão, como colocando em desconfiança seu caráter e sua atuação, culminando na perda do cliente. Em relação à advogada Raquel, o magistrado a achacou para que não cobrasse honorários contratuais de forma incisiva e deselegante.

Ao ler a nota de desagravo, a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, também relatora do processo, frisou que as advogadas "sofreram constrangimentos que atingiram não só os indivíduos, mas todos os advogados e a própria sociedade local, face às atitudes ofensivas que devem ser repudiadas em todas as circunstâncias, sempre que dirigidas contra qualquer cidadão".

A dirigente também acrescentou que "certo é que continuaremos agindo como fizeram as colegas hoje desagravadas, sempre em defesa da Constituição, das leis, da Justiça e, ao fim e ao cabo, da própria cidadania".

Lazzarotto repudiou o ato do magistrado, e ressaltou que a OAB/RS não se calará diante da afronta às advogadas. "As duas profissionais desagravadas sempre atuaram tendo a ética como norteadora. Este fato não fere somente a advocacia, mas também toda a sociedade, que tem no advogado, o bastião dos direitos fundamentais dos cidadãos", afirmou o presidente da OAB Cachoeirinha.

Em seguida, a desagravada Ana Marilza destacou o apoio e acolhimento da OAB/RS e a necessidade de união dos advogados no combate à violação das prerrogativas. "É essencial que os profissionais denunciem qualquer afronta aos seus direitos à Ordem gaúcha". Raquel também acrescentou que "os advogados devem se insurgir contra qualquer lesão às suas prerrogativas".

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, frisou o papel da OAB/RS como voz da advocacia, e que a luta contra o desrespeito às prerrogativas é um tema de prioridade da seccional gaúcha. "Esse Desagravo Público é mais um exemplo de atuação da CDAP em todos os recantos do Estado, sendo que a Comissão está à disposição dos profissionais 24 horas por dia", afirmou Zaffari.

Conforme Bertoluci, o ato demonstra a advocacia irmanada pela defesa das suas prerrogativas profissionais. "Esta é uma decisão tomada pelo Conselho Pleno da OAB/RS, formado por 114 advogados de todos os recantos do Estado com diversas matrizes ideológicas. Outra prova desta união é a participação das subseções da região no ato", frisou.

O dirigente também destacou a violação de diretos fundamentais da cidadania e da advocacia pelo magistrado, frisando que a luta da Ordem gaúcha não cessará no ato de Desagravo Público.  "Além deste movimento, também iremos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho para defender as prerrogativas das duas advogadas ofendidas no exercício profissional", afirmou o dirigente.

Também estiveram presentes, o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert; o conselheiro seccional da OAB/RS, Dorival Ipê; o vice-presidente da subseção de Cachoeirinha, Tarsis Paulo Alves Dornelles; a secretária-geral, Luana Geraldino Pinto; e a secretária-geral adjunta, Carolise Lanferdine.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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