Desde setembro de 2011 até a presente data, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS esteve presente em 68 subseções.

Continuando o projeto de percorrer as 106 subseções a Caravana das Prerrogativas nesta sexta-feira (23) visitou as OABs de Três de Maio, Santa Rosa, Giruá, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Ijuí.

Desde setembro de 2011 até a presente data, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS esteve presente em 68 subseções, com o intuito de intensificar o diálogo entre seccional e Interior, saber se está havendo violação de prerrogativas dos advogados e agir sempre que for necessário.

"O que buscamos com a Caravana é a melhora efetiva na vida profissional de cada advogado", afirmou o presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci.

Conforme o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, "quando um advogado é desrespeitado toda sociedade também é".

Tribunal de Ética e Disciplina

O integrante do TED, André Araújo acompanhou a Caravana, para auxiliar os dirigentes das subseções nas instruções dos processos ético-disciplinares e esclarecer as dúvidas sobre propaganda irregular, exercício ilegal da profissão, entre outros assuntos.

Confira o que o ocorreu na visita da Caravana nas sete subseções:

Três de Maio:

Às 8h30min da manhã a Caravana foi recebida pelo presidente da OAB local, Vilson Trage.

No encontro, os advogados relataram a falta de urbanidade de um servidor da exatoria de Santa Rosa.

Santa Rosa:

O presidente da subseção, Regis Douglas Menezes e o conselheiro seccional Aldi Brandão receberam a Caravana das Prerrogativas.

Os profissionais relataram que em Santa Rosa os assessores de juízes estão realizando audiências de conciliação nas varas criminais e cíveis. Também foi exposta a dificuldade que os advogados estão enfrentando ao tentar falar com os juízes.

Outro assunto trazido pelos presentes é o problema no acesso aos inquéritos policiais, sem procuração ou requerimento.

Giruá:

Ainda pela manhã, a Caravana esteve em Giruá, onde foi recebida pelo presidente, Toni Anderson Lausmann.

Na reunião, os advogados relataram que não tem acesso aos autos, nem em caráter de urgência, quando os mesmos estão conclusos. E que há uma portaria no Fórum que diz que quando o processo retorna da conclusão, os profissionais só poderão ter acesso 48 horas depois.

Cerro Largo:

Já no início da tarde a Caravana estava em Cerro Largo, onde foi recebida pelo presidente da OAB local, Nestor Inacio Scher.

Na  subseção, a reclamação feita pelos advogados é em relação a não degravação das audiências que estão ocorrendo em áudio e vídeo.

São Luiz Gonzaga:  

Em São Luiz Gonzaga, a Caravana foi recepcionada pelo presidente, Jorge Enio dos Santos.
Bertoluci explicou a todos sobre o trabalho dos plantonistas."Desde o mês de março de 2011, sete advogados integram o plantão permanente 24h, defendendo e prestando assistência aos inscritos na OAB/RS sempre que estes profissionais sofrerem restrições ao livre exercício da profissão",destacou. E continuou: "Temos sempre que ressaltar que os plantonistas atuam de forma voluntária, mas mesmo que não sejam contratados da entidade, contribuem para o fortalecimento da classe", finalizou.

Boas práticas:

A Caravana recebeu a visita do juiz da Comarca, André de Oliveira Pires, que por sua vez, havia sido elogiado pelos advogados da região pelo seu trabalho em favor da sociedade.

"Temos sempre que procurar desenvolver um trabalho em conjunto com os advogados e com a sociedade", afirmou o juiz.

Santo Ângelo:

O secretário-geral adjunto da OAB Santo Ângelo, Solon Lima Quadros e o conselheiro seccional Gilberto Kerber receberam a Caravana na sede da subseção de Santo Ângelo.

No encontro, os presentes debateram o aviltamento de honorários.

Conforme Bertoluci, a Ordem gaúcha vem, constantemente,oficiando diversos magistrados, reiterando a importância da fixação digna dos valores pagos aos advogados, e, ainda, por meio da CDAP, buscando atuar como assistente em processos, a fim de resguardar o direito dos profissionais.

Ijuí:

Depois de participar do encontro de presidentes da OAB/RS da Serra gaúcha, o presidente da entidade, Claudio Lamachia integrou-se à Caravana das Prerrogativas. A presidente da OAB local, Izaura Melo de Freitas, juntamente com o conselheiro seccional Noli Schorn recebeu o projeto já na noite de sexta.

"A OAB/RS não poderia só ficar aguardando que os problemas fossem até a seccional, mas sim, ir a cada advogado e saber que tipo de dificuldades estão enfrentando no exercício da profissão. Por isso, a Ordem gaúcha, por meio da CDAP, está percorrendo todo Estado buscando sanar os problemas para que o trabalho da classe seja melhor a cada dia", definiu Lamachia.

Segundo Bertoluci, muitas vezes o advogado nem sabe que está tendo as suas prerrogativas violadas. E por isso, é de suma importância que cada um saiba quais são elas, para que sejam sempre respeitadas.

Estiveram presentes: os presidentes das subseções de Três de Maio e Júlio de Castilhos, respectivamente, Vilson Trage e Sérgio dos Santos Rodrigues; o coordenador das subseções e conselheiro secional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o presidente e o vice da Comissão do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e outras tecnologias da OAB/RS, conselheiros seccionais Carlos Thomaz Albornoz e Miguel Ramos e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RS, Edmilso Michelon.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759