Neste ano, a 22ª edição do evento será realizada de 20 a 23 de outubro, no Rio de Janeiro.
O papel do advogado e da OAB na nova sociedade que se desenhava naquele ano de 1988 foi o tema principal da XII Conferência Nacional dos Advogados que ocorreu em Porto Alegre. Com o fim da ditadura militar, que governou o País por mais de 20 anos, a classe jurídica reuniu-se para determinar os objetivos da advocacia e entender o perfil do novo profissional. A XII Conferência foi realizada durante a promulgação da Constituição Federal.
Márcio Thomas Bastos, o então presidente do Conselho Federal da OAB, conduziu os trabalhos da XII Conferência, que teve como destaque os trabalhos apresentados na mesa "Reflexão histórico-crítica sobre a sociedade brasileira e seus segmentos". O encontro teve como norte os debates sobre aspectos corporativos da profissão, sua ética e natureza institucional. A atuação dos especialistas no mercado de trabalho foi discutida com a finalidade de adequar os advogados à recente, e para muitos, inédita experiência democrática. À época, Fernando Krieg da Fonseca e Cléa Carpi da Rocha estavam à frente da OAB/RS durante os debates sobre o texto da Constituição Federal.
A "Carta de Porto Alegre", divulgada ao fim da Conferência, afirmava: "Não basta, assim, a ampliação das declarações de direitos, o reforço e a criação de novas garantias no texto da Constituição para fazer expandir os direitos humanos além do limite onde até hoje têm sido mantidos, que é o das classes possuidoras. É preciso que a nova ordem constitucional não signifique apenas a recomposição formal do antigo regime tradicionalmente fundado na exploração do trabalho, mas que abra perspectivas amplas para o exercício de uma autêntica cidadania, assegurada plenamente a todos".
Na mesa "Reflexão histórico-crítica sobre a sociedade brasileira e seus segmentos", tiveram destaque os trabalhos apresentados pelos sociólogos e políticos Floristan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Fernandes falou sobre o desenvolvimento da democracia brasileira e de suas características frágeis, calcadas no passado oligárquico, aristocrata e militar, grupos a quem o novo modelo político não interessaria. Já Fernando Henrique enfatizou o papel da OAB na efetivação da nova ordem Constitucional, pois a promulgação da nova Carta Magna era apenas o começo de um longo e árduo trabalho no Brasil.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
De 20 a 23 de outubro de 2014, o Conselho Federal da OAB realizará o maior evento jurídico da América Latina. Trata-se da Conferência Nacional dos Advogados, que, este ano, em sua 22ª edição, deve também ser aquela com o maior número de inscritos da história do evento, com cerca de 12 mil pessoas entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema "Advogado, seja protagonista da história", o evento propõe a discussão sobre a constituição democrática e a efetivação de direitos.
A Conferência será realizada no Riocentro e oferecerá 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico.
As inscrições para a XXII Conferência Nacional dos Advogados continuam abertas. É possível acessar programação, preços, pacotes, sugestões de transporte e hospedagem acessando a página oficial do evento.
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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
