Ao ser eleito na tarde desta quarta-feira (12) para a presidência do STF, o ministro Gilmar Mendes agradeceu a confiança de seus colegas e a oportunidade de poder estar ao inteiro dispor do STF “para a tarefa de contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Brasil e do Estado constitucional”. A posse de Mendes será no dia 23 de abril.
 
A ministra Ellen Gracie, que está deixando a presidência do Supremo, destacou a “bagagem” de Gilmar Mendes na área administrativa e seu renome como jurista internacional. “Tenha a certeza de que seus colegas estarão a seu lado para lhe dar, durante todo o período do mandato, assim como fizeram comigo, o apoio necessário a uma boa gestão”, acrescentou.
 
Após a eleição de Gilmar Mendes, foi realizada a escolha do vice-presidente do STF. O ministro Cezar Peluso foi eleito para o cargo. Cada um recebeu nove votos, dos dez ministros que participaram das eleições. O ministro Joaquim Barbosa está licenciado por motivos de saúde.
 
O Regimento Interno do Supremo (artigo 12 e parágrafos do RISTF) prevê que a eleição do presidente e do vice será por voto secreto, com quorum mínimo de oito ministros. Pela tradição, o ministro mais antigo, que não tenha sido presidente, é eleito.
 
Peluso elogiou o sistema. “Quero cumprimentar o tribunal por esse apoio militante a um sistema de eleição dos dirigentes da mais alta Corte do país, que a põe a salvo de todos os conflitos e de ambições pessoais que desprestigiam a função jurisdicional”, ressaltou.
 
Ao ser eleito presidente do STF, Gilmar Mendes também recebeu o aval dos ministros para a presidência do CNJ. Mas, para assumir o cargo, ele terá de ser sabatinado pelo Senado, uma imposição da Emenda Constitucional 45/04, da reforma do Judiciário.
 
O ministro Marco Aurélio classificou a sabatina de submissão. Segundo ele, “tarda a emenda constitucional suprimindo a necessidade dessa formalidade”.
 
Ellen Gracie informou que uma emenda constitucional para suprimir a sabatina está em tramitação no Legislativo e que lideranças do Congresso estão sendo contatadas para que a aprovação da mudança seja breve e o próximo presidente do CNJ não precise passar pela formalidade.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759