|   Jornal da Ordem Edição 4.399 - Editado em Porto Alegre em 07.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

07.10.24  |  Advocacia   

Eleições municipais 2024: OAB/RS atua no pleito por meio do Observatório Eleitoral

No domingo (6) que marcou a realização do primeiro turno das eleições municipais de 2024, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu os representantes da Ordem gaúcha que integram o Observatório das Eleições Municipais deste ano. Na ocasião, conversaram sobre o andamento do pleito, debatendo questões como transparência e cumprimento da legislação eleitoral. Neste ano, o grupo está atuando em quatro eixos: candidaturas femininas, candidaturas negras, defesa da democracia e desinformação.

“A OAB/RS desempenhou um papel importante nas eleições municipais de 2024 com a campanha Voto não tem preço, voto tem consequência e por meio do Observatório das Eleições. A participação ativa da Ordem é fundamental para assegurar a legitimidade do processo eleitoral. Meu agradecimento aos colegas que atuaram no Observatório Eleitoral e, assim, contribuíram com o exercício e a defesa da democracia”, disse Lamachia.

Representam a Ordem gaúcha no Observatório: o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE), Roger Fischer, como coordenador da seccional; a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Maximilia Silva de Paula (candidaturas femininas); a presidente da Comissão da Igualdade Racial (CIR), Letícia Padilha (candidaturas negras); o presidente da Comissão Especial de Reforma Política (CERP), Marcelo Schenk Duque (defesa da democracia); e a vice-presidente CEDE, Kalin Cogo Rodrigues (desinformação).

Eleições municipais 2024

As eleições municipais de 2024 ocorreram em 6 de outubro, no primeiro turno, e em 27 de outubro, no segundo turno, em cidades com mais de 200 mil eleitores - quando um candidato não obtiver a maioria dos votos válidos ainda no primeiro turno.

Canais de contato

Eventuais denúncias e quaisquer dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral devem ser enviadas para o e-mail do Observatório: [email protected]. Para mais informações, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS).

Fonte: OAB/RS

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