O objetivo é mobilizar a bancada em apoio ao Projeto de Lei de Reforma Política n° 6316/201, visando que sua tramitação e aprovação ocorram com urgência, para que as medidas sejam válidas para o pleito de 2014.

A OAB/RS oficiou os 31 deputados da bancada gaúcha na Câmara para manifestarem apoio ao Projeto de Lei de Reforma Política n° 6316/201, visando que sua tramitação e aprovação ocorram com urgência. O documento foi assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, e pela coordenadora do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth.

A OAB lidera a campanha Eleições Limpas, juntamente com a CNBB, MCCE, CUT, UNE e outras entidades, que busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país em defesa do projeto de iniciativa popular – que altera pontos do sistema eleitoral – já protocolado no Congresso Nacional. Para entrar em vigência em 2014, a proposta precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 07 de outubro.

Bertoluci ressaltou que o empenho dos parlamentares, como representantes da população no Legislativo, é fundamental para a aprovação da proposição, cujo texto é fruto de ampla discussão com vários segmentos sociais. "As próximas semanas serão de intensa mobilização em torno do projeto que fortalecerá a democracia e transformará o modo de fazer política no Brasil. As vozes das ruas deixaram claro: querem mudanças pra já!", afirmou.

O Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS segue coletando assinaturas físicas e eletrônicas pelo site www.eleicoeslimpas.org.br, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Nossas 106 subseções estão engajadas e conclamando a cidadania em todo o Estado em defesa da proposta", frisou Fabiana.

As iniciativas foram deliberadas pelo Colégio Nacional de Presidentes da OAB, realizado nos dias 12 e 13 de setembro, em João Pessoa, na Paraíba; e pelo encontro da Comissão de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB, na última quarta-feira (18), que apontou estratégias de articulação nas 27 unidades da federação em apoio à proposta.

Rodney Silva
Jornalista – 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759