|   Jornal da Ordem Edição 4.290 - Editado em Porto Alegre em 03.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

12.05.08  |  Diversos   

Distribuição de processos tem novo horário no STF

Tem início hoje (12) no  STF, o novo horário para distribuição automática de processos aos ministros, que passa a ser realizada de segunda a sexta-feira, às 18h. As distribuições aconteciam às 20h e às 21h,  horário em que alguns gabinetes já haviam encerrado o expediente. Os processos que chegarem depois de 18h serão distribuídos no primeiro dia útil seguinte. A antecipação tem o objetivo de facilitar o encaminhamento dos processos aos gabinetes dos relatores no mesmo dia da sua distribuição.

São dirigidos aos relatores, em média, um total de 400 processos diariamente. A mudança de horário deverá beneficiar principalmente as ações ajuizadas com pedido de liminar, pois, com a distribuição antecipada, poderão ser  analisadas ainda no mesmo dia. O novo horário foi definido em sessão administrativa realizada na semana passada.



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Fonte: CFOAB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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