Na manhã desta quinta-feira (21), na sede da entidade, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson. Acompanharam a reunião a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o presidente e o membro da Comissão Especial do Processo Eletrônico da OAB/RS, conselheiros seccionais Carlos Thomaz Ávila Albornoz e Miguel Ramos; os membros da Comissão de Informática do TRT4, desembargadores Ricardo Tavares Gehling, Cláudio Cassou Barbosa e Hugo Scheurmann; e a diretora de Tecnologia da Informação do Tribunal, Natacha de Oliveira.
Na ocasião, o TRT4 informou à entidade que será iniciado o desenvolvimento do sistema de Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. Segundo Robinson, é fundamental a participação da advocacia neste processo por meio da OAB/RS. “O objetivo é construir um projeto em conjunto com advogados, magistrados e servidores, para que o sistema atenda a necessidade de todos os envolvidos”, afirmou.
Lamachia indicou os conselheiros Albornoz e Ramos para compor o grupo de desenvolvimento do sistema e saudou a iniciativa do Tribunal em buscar a Ordem antes de iniciar o projeto. “É importante esse diálogo, e a contribuição da OAB/RS na construção do Processo Eletrônico visa evitar problemas futuros aos advogados. De forma conjunta, vamos buscar reduzir os riscos do sistema quando estiver em pleno funcionamento”, declarou.
O presidente do TRT4 salientou que o projeto deverá ser construído coletivamente: “O sistema tem que ser viável para todos”, e o dirigente da Ordem gaúcha complementou: “A acessibilidade da Justiça é ponto essencial. Por isso, temos que evitar a exclusão de advogados e também buscar a agilização da prestação jurisdicional por meio virtual”.
Unificação Mesmo sensível à necessidade de implantação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho, Lamachia defendeu, mais uma vez, a importância de criar um modelo único de Processo Eletrônico nos Tribunais de todo o País. “Não é possível que sejam desenvolvidos três sistemas diferentes para cada Justiça. É uma medida que vai causar confusão entre os advogados”, destacou.
Sentenças na Internet No encontro, Maria Helena registrou que ainda existem juízes que não publicam seus despachos e sentenças na Internet. “Além de pensar num sistema desse porte, é essencial que sejam disponibilizadas todas as informações processuais no site do TRT4”, disse.
Protocolo Integrado O presidente da OAB/RS reiterou a Robinson que o Tribunal examine a viabilidade de criação de um protocolo-geral integrado entre o Tribunal e as Varas do Trabalho de sua jurisdição para envio de recursos e petições. “A iniciativa, sem custos e com a manutenção do Sistema de Protocolo Postal, resultará, ao ser adotada, em relevante benefício para os advogados”, relatou.
