Ilustres Colegas.

Ao concluirmos a gestão 2007/2009, período para o qual fomos honrosamente eleitos no pleito ocorrido em novembro de 2006, cumpre-nos o indelegável compromisso de compartilhar com as advogadas e advogados Gaúchos os avanços e os resultados alcançados pela OAB/RS durante o triênio encerrado em 31 de dezembro de 2009.

Mas antes de apresentarmos e aprofundarmos as análises em relação aos indicadores de resultado da OAB/RS, é imperioso que renovemos, mais uma vez, o nosso profundo agradecimento aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul, que numa demonstração inigualável de união de toda categoria, conferiram a esta Diretoria e a este Conselho Seccional, no último pleito eleitoral, uma distinção sem precedentes na história da Ordem.

E é com o mesmo objetivo que nos levou a assumir o primeiro mandato, que iniciamos o nosso segundo período na administração da OAB/RS. A transparência dos nossos atos e a gestão participativa continuarão sendo a marca desta Administração.

Portanto, em respeito aos advogados e advogadas inscritos na OAB/RS, e em nome da transparência dos atos de gestão, renovamos o nosso compromisso de informar e compartilhar com todos os nossos colegas as Demonstrações Contábeis do exercício de 2009, que integram o Processo de Prestação de Contas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.

Com efeito, quando assumimos a administração da Ordem, em janeiro de 2007,
herdamos, além de uma dívida equivalente a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), conforme Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2006, uma situação patrimonial precária. Deficiências estruturais, instalações obsoletas, recursos tecnológicos ultrapassados, eram a realidade em janeiro de 2007, quando da nossa posse para a gestão 2007/2009.

A esses complexos obstáculos, somava-se, ainda, a elevada inadimplência, haja vista que muitos eram os colegas que não mantinham regularidade em relação as suas anuidades, demonstrando, claramente, o descrédito de milhares de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul para com a sua Entidade.

A partir de janeiro de 2007 a Ordem saiu do confronto e foi para o encontro. Uma nova relação, baseada na transparência dos atos de gestão e na participação efetiva da Classe, instaurou-se na OAB do Rio Grande do Sul, resultando em relevantes conquistas para a Advocacia Gaúcha.

Estruturalmente, desde a nossa posse, em janeiro de 2007, priorizamos ações de gestão profissional. Criamos a Controladoria da OAB/RS, e, a partir desse conceito, implementamos rigorosos controles, tornando o orçamento uma peça fundamental na gestão da Ordem.

Passamos a publicar regularmente as demonstrações contábeis da Entidade, prestando contas de forma permanente dos atos de gestão. Com o apoio firme do Conselho Seccional e de todas as Subseções da OAB/RS, avançamos e superamos diversos obstáculos.

Assim, nesse primeiro mandato, mesmo partindo de uma realidade adversa, já foi possível contabilizarmos relevantes conquistas em prol da advocacia gaúcha.

Os avanços, muito embora tenhamos enfrentado graves problemas desde janeiro de 2007, foram significativos. Adquirimos uma nova sede para a OAB do Rio Grande do Sul, um prédio de 14 andares, com aproximadamente 5.500m², cujo preço foi integralmente quitado em dezembro de 2009, ainda no período da gestão 2007/2009. Além disso, realizamos um maciço investimento no Interior do Estado, com a construção de 16 novas sedes.

Compromisso assumido e cumprido.

Na execução orçamentária, os indicadores da Ordem seguem evoluindo. Melhoramos a arrecadação, o que demonstra, de um lado, o acerto em relação às ações de recuperação empreendidas pela Seccional, e de outro, a credibilidade depositada pelos advogados e advogadas Gaúchos, que retornando ao convívio regular da sua Entidade, fizeram reduzir significativamente a inadimplência, permitindo assim a ampliação e qualificação dos serviços prestados à categoria.

As despesas estão controladas e a dívida segue sendo reduzida. Em relação ao débito
contabilizado no Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2006, o passivo da OAB/RS, durante a atual gestão, foi reduzido em 38,41%, ou seja, pagamos durante a gestão 2007/2009 o valor de R$ 11.523.093,74 (onze milhões, quinhentos e vinte e três mil noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Em relação aos investimentos, ainda que bastante prejudicados por conta da enorme
dívida que nos foi legada, além da aquisição da nova sede, sonho há muito acalentado pela Advocacia Gaúcha, investimos na remodelação de toda a área de Tecnologia da Informação, substituindo mais de duas centenas de computadores, servidores, equipamentos e softwares, completamente obsoletos, por novas tecnologias. Modernizamos e equipamos tecnologicamente as mais de 260 salas da OAB nos foros e tribunais, na Capital e no Interior.

Retomamos a regularidade e a isonomia em relação às subseções do Interior do nosso Estado, mantendo rigorosamente em dia os auxílios financeiros necessários para a atividade diária das Subseções.

Investimos na Escola Superior de Advocacia – ESA, qualificando os seus cursos e
palestras presenciais. Multiplicamos a presença da Escola no interior do Rio Grande do Sul.

Consolidamos os cursos telepresenciais, em parceria com a AASP, transmitindo, em tempo real, palestras, seminários e cursos de atualização e extensão para todas as subseções da OAB/RS.

Em relação à Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/RS, braço assistencial da
Ordem, não só estabelecemos a regra do “compartilhamento obrigatório”, destinando à CAA/RS, conforme disposição estatutária e regimental, 20% (vinte por cento) da receita auferida com as anuidades, já no momento da liquidação do boleto bancário pelo inscrito, como também, retomamos o pagamento da enorme dívida deixada pela diretoria que encerrou o seu mandato em 31 de dezembro de 2006.

Patrimonialmente, fortalecemos a nossa Entidade, registrando no período compreendido entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009, um crescimento equivalente a 125,33% no patrimônio líquido da OAB/RS.

A essas ações de valorização da Entidade e da Advocacia, agregamos benefícios à
classe, fazendo valer a anuidade paga por todos os inscritos. Ampliamos serviços e convênios, a partir de uma atuação cada vez mais presente da CAA/RS. Instituímos programas de recuperação de anuidades, criando alternativas para o regresso ao convívio regular da Entidade dos colegas inadimplentes. Além de mantermos os mesmos valores das anuidades, ao longo de todo o triênio, estabelecemos descontos e bônus por adimplência, o que, na prática, considerada a inflação dos anos de 2007, 2008 e 2009, não repassada às anuidades, representou uma efetiva redução do valor da Ordem de mais de 20% da anuidade.

Por fim, no plano institucional, as conquistas da Ordem foram incontestáveis. A partir de janeiro de 2007, a OAB/RS, retomou o seu verdadeiro papel de protagonista, atuando com legitimidade na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e da cidadania. O direito às férias forenses; a conquista do horário exclusivo para atendimento de advogados e estagiários na Justiça Estadual, no período da manhã; a unificação de procedimentos dos protocolos do Foro Central e Regionais na Capital; a liminar em MS contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia; o início da transmissão online de palestras e cursos promovidos pela ESA; a aprovação na Câmara dos Deputados de projeto de Lei que veda a compensação de honorários advocatícios; a aprovação da Lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia; e a nova Tabela de Honorários, que não era atualizada desde 2001, representam algumas das muitas conquistas obtidas em prol da Advocacia na gestão 2007/2009.

Importante ainda destacar que todas as conquistas obtidas pela OAB/RS neste primeiro triênio resultaram da utilização responsável, racional e adequada dos recursos oriundos das anuidades de todos aqueles que regularmente contribuíram para a sua Entidade.

Portanto, aos nossos colegas, o nosso agradecimento e a nossa convocação para que
continuem participando conosco da construção de uma Ordem cada vez mais presente, atuante, participativa e transparente.

Este é o compromisso que renovamos para a gestão 2010/2012.
Cordialmente.

Porto Alegre, 31 de maio de 2010.

Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da OAB/RS

Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Diretor Tesoureiro da OAB/RS


Confira as Demonstrações contábeis do Exercício de 2009:

BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO ORÇAMETÁRIO

BALANÇO PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

NOTAS EXPLICATIVAS

NOTA TÉCNICA

RELATÓRIO DA AUDITORIA

ATA DA TERCEIRA CÂMARA

RELATÓRIO DO RELATOR

ACÓRDÃO

CERTIDÃO DO CONSELHO

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759