Ilustres Colegas.
Ao saudá-los respeitosamente, reafirmamos aqui a saudável prática da transparência, marca indelével desta Administração. Honrosamente, compartilhamos com todos os Advogados e Advogadas Gaúchos, as Demonstrações Contábeis da OAB/RS, relativamente ao exercício de 2010.
Pelo quarto ano consecutivo, prestamos contas à Advocacia Gaúcha de todos os atos desta Gestão, publicando, na íntegra, o Processo de Prestação de Contas do ano de 2010, da Seccional do Rio Grande do Sul.
A propósito, e antes que se passe à análise dos números consolidados no exercício de 2010, oportuno que se renove aqui a informação, já divulgada anteriormente, de que o Conselho Federal da OAB, de forma unânime, aprovou as Prestações de Contas dos exercícios de 2007, 2008 e 2009, que correspondem ao primeiro triênio, e ao primeiro mandato, da atual Gestão da OAB/RS.
Por outro lado, e por outras razões, que não aquelas que referendaram a aprovação unânime das contas da atual Administração da Ordem, estão pendentes no mesmo Conselho Federal da OAB as Prestações de Contas dos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
Sem perder de vista a relevância do fato, para esta Administração, muito antes do Conselho Federal da OAB exarar a sua aprovação, a Advocacia Gaúcha, com propriedade e incontestável legitimidade, já o havia feito, julgando e aprovando, nas urnas, os atos praticados por esta Gestão, no triênio 2007/2009.
Mas, se por um lado, cumprimos com a nossa obrigação, por outro, temos a convicção de que ainda há muito por fazer.
No triênio 2007/2009, priorizamos a reconstrução da OAB/RS, tanto no plano administrativo e financeiro, quanto, e especialmente, no plano institucional. Quando assumimos, em janeiro de 2007, encontramos uma Entidade debilitada. Uma dívida superior a R$ 30.000.000,00, instalações obsoletas, recursos tecnológicos ultrapassados, era o quadro em janeiro de 2007.
Hoje, a OAB/RS é protagonista. Institucionalmente, exerce com legitimidade, altivez e credibilidade a representação da sociedade civil organizada, zelando pela cidadania. No plano corporativo, a Seccional concretizou ações de valorização das prerrogativas profissionais e o respeito à Classe. A aquisição da nova Sede; a conquista das férias; a nova Tabela de Honorários; a ampliação do horário forense; o lançamento dos cursos telepresenciais, transmitidos via satélite; a divulgação regular das demonstrações contábeis, consolidando a transparência nos atos de gestão, são algumas das realizações concretizadas até o momento.
Em 2010, avançamos ainda mais na profissionalização da gestão. Aprimoramos os mecanismos de controle; estruturamos o departamento de tecnologia da informação; qualificamos o atendimento ao nosso público. Aprimoramos a execução orçamentária, melhorando os indicadores da Ordem. A inadimplência foi combatida e reduzida, o que permitiu a ampliação e a qualificação dos serviços prestados pela Seccional.
As despesas seguem sendo rigorosamente controladas. Da mesma forma, o passivo, que em 31 de dezembro de 2006 superava os R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), vem sendo reduzido anualmente.
Importante registrar que, afora esse passivo, herdamos, ainda, dívidas decorrentes de duas ações judiciais, cujas condenações transitadas em julgado nos fizeram provisionar, no Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2010, para pagamento no decorrer do exercício de 2011, o valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).
A propósito dessas ações judiciais, cumpre-nos esclarecer que se tratam de processos judiciais que tramitam perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal de Porto Alegre. A primeira, trata-se de ação coletiva ajuizada pelo Sinsercon, que tem por objeto o pagamento de direitos suprimidos, em 2001, pela diretoria que administrava a OAB/RS naquele momento. A segunda demanda, ajuizada em 1985, perante a Justiça Federal, tem por objeto a indenização da empresa autora GH Informações Ltda. em razão de rompimento unilateral, pela OAB/RS, de contrato de prestação de serviços.
Não obstante todas essas dificuldades, mantivemos investimentos para qualificar o atendimento aos Advogados e Advogadas inscritos na OAB/RS. Na área de Tecnologia da Informação, seguimos o processo de modernização dos computadores, servidores, equipamentos e softwares. Mantivemos rigorosamente em dia os auxílios financeiros necessários para a atividade diária das Subseções, garantindo a isonomia de tratamento.
Investimos na Escola Superior de Advocacia – ESA, qualificando os seus cursos e palestras presenciais. Multiplicamos a presença da Escola no interior do Rio Grande do Sul. Consolidamos os cursos telepresenciais, em parceria com a AASP, transmitindo em tempo real palestras, seminários e cursos de atualização e extensão, para todas as subseções da OAB/RS.
Em relação à Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/RS, braço assistencial da Ordem, não só estabelecemos a regra do “compartilhamento obrigatório”, destinando à CAA/RS, conforme disposição estatutária e regimental, 20% (vinte por cento) da receita auferida com as anuidades, já no momento da liquidação do boleto bancário pelo inscrito, como também estamos pagando a enorme dívida deixada pela diretoria que encerrou o seu mandato em 31 de dezembro de 2006.
Patrimonialmente, fortalecemos a nossa Entidade. O seu patrimônio líquido cresceu o equivalente a 104,00%, passando de R$ 16.463.391,78, em 31 de dezembro de 2006, para R$ 33.580.875,25, em 31 de dezembro de 2010.
Importante ainda destacar que todas as conquistas obtidas pela OAB/RS, a partir de janeiro de 2007, resultaram da utilização responsável, racional e adequada dos recursos oriundos das anuidades de todos aqueles que regularmente contribuem para a sua Entidade.
Portanto, aos nossos colegas, o nosso agradecimento e a nossa convocação para que continuem participando conosco da construção de uma Ordem cada vez mais presente, atuante, participativa e transparente.
Este é o compromisso que renovamos.
Cordialmente.
Porto Alegre, 26 de abril de 2011.
Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da OAB/RS
Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Diretor Tesoureiro da OAB/RS
Confira as Demonstrações Contábeis do Exercício de 2010:
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
NOTA TÉCNICA
NOTAS EXPLICATIVAS
ACÓRDÃO E TÓPICO DA ATA DA TCA
EMENTA, TÓPICO DA ATA E LISTA DE PRESENÇA CONSELHO
