Prestação de Contas – Exercício 2007

À Comissão de Orçamento e Contas
À Diretoria da Seccional
Ao Conselho Seccional
Às Advogadas e Advogados do Rio Grande do Sul

Colegas

Ao longo do ano de 2007, em algumas oportunidades, cumprindo compromissos publicamente assumidos, nos dirigimos às advogadas e advogados Gaúchos, com o objetivo de apresentar as
demonstrações contábeis da nossa Entidade.

Esta transparência, que caracteriza a atual administração da OAB/RS, muito mais do que um dever assimilado no nascedouro desta gestão, é a materialização do direito, inerente a cada uma das advogadas e a cada um dos advogados inscritos nesta Seccional, de conhecer a realidade contábil, patrimonial e financeira da sua Entidade.

Seguindo nesta saudável prática, temos a honra de apresentar a Prestação de Contas do Exercício de 2007, com o balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2007.

As demonstrações ora publicadas, com certeza, estão longe do ideal que projetamos para a nossa Entidade, notadamente, pelos obstáculos ainda existentes, decorrentes, quase que integralmente, da enorme dívida herdada.  

Não obstante todas as dificuldades enfrentadas ao longo do ano de 2007, decorrentes fundamentalmente de um passivo superior a R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), herdado da anterior administração, os números ora divulgados, demonstram, o acerto em relação às medidas de correção adotadas pela atual administração da OAB/RS.

Como se percebe da prestação de contas do exercício de 2007, os rígidos controles adotados pela Seccional, com ênfase na reestruturação financeira, permitiram um rigoroso controle de gastos. A criação da Controladoria Interna e a adequação dos registros contábeis da Entidade aos princípios da contabilidade pública, conforme preconiza o Provimento 101/2003, do Conselho Federal da OAB, resultaram numa maior eficiência gerencial e na necessária transparência dos atos de gestão.

O planejamento adotado a partir de janeiro de 2007, envolvendo inúmeras ações de gestão, envolveu a renegociação e notificação de contratos, resultando na redução do custo fixo mensal; a criação de uma central de acionamentos (call center), focada na recuperação da inadimplência; a criação da campanha institucional “Fique em dia com a Ordem”, que redundou na instituição do Programa de Recuperação de Anuidades – PRA.

Estas ações e outras tantas implementadas, culminaram na redução da despesa e na melhoria da receita. A inadimplência, equivalente a 47,15%, em 31 de dezembro de 2006, foi diminuída para 34,87%, em 31 de dezembro de 2007.

Institucionalmente, a OAB/RS retomou o seu verdadeiro papel na defesa da cidadania. Inúmeras ações foram deflagradas no ano de 2007. O Movimento contra a Impunidade e a Corrupção; a campanha contra o aviltamento de honorários; a luta pelo horário forense; a conquista das férias e suspensão dos prazos processuais, o novo portal, a rádio OAB, a livraria, a escola virtual, e tantas outras iniciativas já publicadas no site da Ordem.

A estas ações de valorização da Entidade e dos Advogados, agregamos ainda, para o ano de 2008, uma outra conquista: a ampliação dos descontos, para pagamento em cota única, e o bônus pela pontualidade, vigentes para a anuidade de 2008.  Na prática, descontada a inflação de 2007 (não repassada) e considerados os descontos ampliados, a anuidade está menor em aproximadamente 8% (oito por cento). 

O planejamento das ações, com o controle rigoroso da despesa e o combate à inadimplência, permitiu, ao final do exercício de 2007, que realizássemos a concretização de um sonho, que temos certeza, era de todos nós. Numa oportunidade ímpar, realizamos a compra de uma nova sede, sem dúvida, digna da grandeza da OAB/RS.

Sabemos que há muito por fazer. Por outro lado, temos a convicção de que as conquistas obtidas resultaram, até aqui, do apoio que temos recebido das advogadas e dos advogados do nosso Estado, dos colegas dirigentes das Subseções, e do Conselho Seccional, que desempenham o seu papel com zelo e dedicação ímpar.

Aos colegas, o nosso reconhecimento e agradecimento.

Porto Alegre, 08 de abril de 2008.

Claudio Pacheco Prates Lamachia         
             Presidente

Luiz Henrique Cabanellos Schuh
             Tesoureiro                                                    


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Veja as Demonstrações Contábeis do encerramento do exercício de 2007

APRESENTAÇÃO DO DIRETOR TESOUREIRO

BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

NOTAS EXPLICATIVAS CONTÁBEIS

NOTA TÉCNICA DA CONTROLADORIA

ATA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS

RELATÓRIO DO CONSELHEIRO RAIMAR MACHADO- 3ª CÂMARA

ACÓRDÃO DA 3ª CÂMARA

RELATÓRIO DO CONSELHEIRO RAIMAR MACHADO-CONSELHO SECCIONAL
 
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759