A OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), realizou, na tarde desta terça-feira (04), o I Seminário do Idoso. O evento, com entrada franca, aconteceu no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade. A abertura do encontro contou com a participação do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e do coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier.

Compuseram a mesa também o promotor de Justiça do MP, Francesco Conti; a representante da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Jussara Rauth; o representante da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier; o titular da Delegacia do Idoso, Abílio Olavo Pereira; a representante da Delegacia da Polícia Civil, Najila Rodrigues dos Santos; a coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas do Idoso, Beatriz Piccoli; e o membro da CDH da OAB/RS, que foi responsável pela organização dos trabalhos, Rodrigo Puggina.

Ao iniciar as explanações, Lamachia destacou as inúmeras ações da entidade por meio da CDH, que são da maior importância para a conquista da cidadania. “Esse é um tema de extrema relevância para nós, por isso estamos promovendo essa audiência, para ter uma participação da sociedade civil organizada”, afirmou.

O dirigente da Ordem gaúcha mencionou ainda que o Conselho Seccional estudará a possibilidade de criação de uma comissão específica da terceira idade. “O objetivo será debater a legislação, auxiliando sempre na busca pela melhor qualidade de vida dos idosos”, disse.

Ao justificar que a função da CDH é acolher os reclames da sociedade civil, Breier informou que a comissão está promovendo mensalmente seminários para identificar as principais problemáticas em diversas áreas: “Realizamos, também, a audiência sobre o racismo institucional, que até agora está tendo repercussão”.

Sobre o tema de hoje, o coordenador da CDH destacou: “O idoso atualmente é mal atendido, sofre violência física e desrespeito social. Para minimizar e tentar solucionar esses problemas, este está sendo o primeiro passo: somar esforços com outras instituições e com a sociedade para que o Estatuto do Idoso possa ser efetivamente cumprido”.

Breier enfatizou ainda o papel da Ordem gaúcha neste contexto. “Além de fazer com que o Estatuto do Idoso seja efetivado, a entidade tem como objetivo restabelecer a dignidade humana do idoso” constatou.

O delegado Pereira registrou que, assim como as crianças, os idosos também são destratados por um comportamento político institucional. “Não temos a cultura de cuidar dos nossos idosos. Além disso, há inúmeras violências físicas contra os mais velhos, que são realizadas pelos próprios familiares”.

Ressaltando a importância do debate promovido pela OAB/RS, Miki Breier afirmou que todos devem ter os mesmos direitos, mas que um instrumento legal é necessário. “Infelizmente, precisamos de uma lei específica que aponte as questões imprescindíveis para a vida do idoso”, disse.

Já Conti, ao parabenizar a Ordem pelo trabalho da comissão, afirmou: “Essas iniciativas fazem valer o 1º artigo da Constituição, que declara que todos são iguais”.

O advogado Rodrigo Puggina destacou que a sede da Ordem gaúcha é um centro de discussão para os movimentos sociais, sendo que um dia de cada mês é dedicado, especificamente, a audiências públicas que tratam sobre temas que envolvem as minorias.

Por sua vez, a representante da Polícia Civil Najila dos Santos defendeu a necessidade de se criar uma rede de atendimento ao idoso, com políticas públicas eficientes e que se complementem. Opinião compartilhada pela presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blesmann. Ainda segundo Najila, mais de 70% dos casos que chegam à polícia são sociais, ou seja, não estão ligados a questões de segurança.

Ao final do evento, o público pode contribuir com considerações e questionamentos acerca do tema.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759