As dificuldades de prestação jurisdicional foram debatidas pelo Conselho Pleno da OAB/RS em sessão na tarde desta sexta-feira (20). Os conselheiros seccionais explanaram sobre as realidades de Porto Alegre e de diversas regiões do Estado, como Canoas, Passo Fundo, Carazinho e São Gabriel.

Os debates apontaram para a importância de informar a sociedade sobre os motivos da lentidão no andamento dos processos. “A cidadania deve ter conhecimento de que a morosidade não é por motivos de atuação do advogado, mas, sim, da necessidade de reposição de cargos vagos de servidores e magistrados”, afirmou o conselheiro seccional Cezar Souza, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, frisou que as dificuldades de atuação dos advogados no Judiciário foram um tema amplamente debatido pelo Colégio de Presidentes de Subseções, no início de maio, em Porto Alegre. “É uma pauta institucional recorrente e que estamos em permanente debate. Em recentes reuniões, apontei ao presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que estamos preocupados com o excesso de cargos vagos de juízes e servidores – aproximadamente 2 mil. Isso prejudica diretamente o exercício da advocacia e o retorno de direitos para a cidadania”, frisou.

Breier complementou que, no Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB, em Brasília, levantou o tema da necessidade de demonstrar à sociedade as dificuldades dos advogados diante da redução da prestação jurisdicional.

Varas

Os conselheiros seccionais também destacaram os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado que tratam da criação de novas Varas da Justiça Estadual no Interior do Estado. Breier informou que a OAB/RS está acompanhando o andamento para buscar a aprovação das propostas. “A participação das subseções e da seccional atuando com os deputados é fundamental”, reforçou.

Arbitragem

O conselheiro seccional Ricardo Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS, manifestou ao Conselho Pleno sobre o trabalho realizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação. “Diante da crise do Judiciário, é cada vez mais necessário buscar, difundir e ampliar os métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa é uma nova forma de atuação da classe, principalmente por garantir a valorização dos honorários, além de possibilitar ao cidadão uma solução célere”, garantiu Ranzolin.

O Centro de Arbitragem e Mediação, criado em dezembro de 2012, é um órgão institucional onde se realizam procedimentos para solucionar os conflitos a ele encaminhados livremente pelas partes.

Acesse www.oabrs.org.br/centro-arbitragem e tenha mais informações.

Custas e LRF

Outros temas discutidos foram o aumento excessivo dos valores das custas judiciais, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Judiciário exclusivamente para suprir cargos vagos de servidores e magistrados e o orçamento da Justiça Estadual para o próximo ano.

Também participaram da mesa dos trabalhos o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, André Sonntag; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert; e a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Fonte: OAB/RS