Por todas as segundas-feiras, de maio até outubro, os advogados tiveram a oportunidade de estudar profundamente o texto, em aulas divididas por módulos.

O novo Código de Processo Civil (CPC) traz mudanças diretas na rotina de trabalho da advocacia. E foi pensando nisso que a OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu, durante cinco meses, o curso Novo CPC. Por todas as segundas-feiras, de maio até outubro, os advogados tiveram a oportunidade de estudar profundamente o texto, em aulas divididas por módulos, trazendo temas como jurisdição e competência, agravo de instrumento, processo de execução e tutela provisória e novos conceitos, com apoio de professores renomados e atuantes na área.

Também com transmissão na modalidade ESA EaD, e com o principal objetivo de auxiliar a advocacia gaúcha nesta transição, o curso teve aproximadamente dois mil participantes e se encerrou no dia 26 de outubro. Para o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, oferecer aos advogados meios para que se capacitem para mudanças é a ideia do Novo CPC. “É indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, destacou.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, comentou sobre a importância de conhecer o novo CPC, já que vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”. Essa conquista é de todos, pois as propostas incorporadas ao novo Código são fundamentais para o dia a dia da classe, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão”, declarou.  

O advogado Hamilton Silveira da Silveira, 58 anos, acompanhou as aulas de forma presencial, na sede da OAB/RS, destacando o que aprendeu com o curso. “Fiz as aulas, pois queria me atualizar sobre o tema. Foi uma oportunidade de se inovar e perceber como mais prático o processo civil. O nível dos palestrantes foi excelente”, enfatizou.

Moradora de Dom Pedrito, a advogada Camila Frantz de Faria, 33 anos, também sentiu a necessidade de buscar uma atualização para entender o novo CPC, que passa a valer em março de 2016. “Achei ótima a ideia de poder assistir às aulas de forma online, e até já estou fazendo outros cursos por essa modalidade”, revelou.

Os alunos ainda podem acessar às aulas pelo sistema EAD até o fim de dezembro.

Novo Código de Processo Civil Anotado

A Escola Superior de Advocacia lançou o livro o “Novo Código de Processo Civil Anotado”. O material, que tem 840 páginas com as anotações de 70 autores sobre a nova redação do texto – que entra em vigor em março de 2016 –, traz as conquistas da advocacia que estão contempladas no novo CPC. O lançamento ocorreu, na noite desta quinta-feira (10), no Hotel Plaza São Rafael, durante a abertura do evento comemorativo aos 30 anos da ESA.

Para baixar o material gratuitamente, acesse aqui.

O livro apresenta apontamentos reduzidos, com o objetivo de orientar para a prática forense, e compila importantes informações sobre a conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, que congrega proposições legislativas oriundas da OAB/RS.

CPC com conquistas gaúchas

Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o novo CPC representa avanços importantes para a advocacia. “Como toda obra humana, é imperfeito, mas põe fim a dificuldades históricas da classe. Entre os itens do CPC, estão projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao novo texto, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”, registra Lamachia.

Veja como foi o conteúdo da programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015

AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015

AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015

AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015

AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015

AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015

AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015

AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015

AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015

AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015

AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015

AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12

AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015

AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015

AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015

AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015

AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015

AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015

AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015

AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015

AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

 

Fonte: OAB/RS

Caroline Tatsch
Jornalista