De acordo com o dirigente, "incluir digitalmente o advogado tem sido uma luta incessante da OAB, pois não podemos aceitar a supressão daqueles que são os principais interlocutores do processo em nome do cidadão".

Nesta quarta-feira (03), o presidente nacional da OAB em exercício, Claudio Lamachia, realizou a abertura do Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico para Multiplicadores, na sede do Conselho Federal da OAB. O evento, que iniciou nesta quarta-feira (03), segue quinta-feira (04). O curso conta com transmissão ao vivo pelo link.

Diante de representantes de todas as seccionais do País, Lamachia alertou para a intensa preocupação da entidade com a evidente falta de estrutura que atinge diversos Estados e afeta a atuação da advocacia no processo eletrônico. "Falo especificamente da existência de inúmeros sistemas distintos e da falta de qualidade da tecnologia e Internet 3G em vários locais, sem as quais não há como o advogado atuar no era digital", afirmou.

"Incluir digitalmente a advocacia tem sido uma luta incessante da OAB, pois não podemos aceitar a exclusão daqueles que são os principais interlocutores do processo em nome do cidadão" acrescentou Lamachia.

Também presentes no evento, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (CDTI), Carlos Thomaz Ávila Albornoz e Miguel Ramos, frisaram o pioneirismo da Ordem gaúcha entre as seccionais na busca por soluções sobre as mazelas do processo eletrônico, destacando a realização do II Congresso Sul-brasileiro de Processo Eletrônico, no mês de abril, em De acordo com Albornoz, no evento foram discutidas e buscadas soluções para os problemas apresentados na implantação da ferramenta, sendo produzida, no final do encontro, a Carta de Porto Alegre.

Clique aqui para acessar a Carta.

"Precisamos alertar os advogados para a importância do tema, prepará-los para se capacitarem e conseguirem utilizar o processo eletrônico na sua plenitude, e também auxiliar na elaboração dos sistemas nos Tribunais, para que a implantação seja dentro de prazos razoáveis para todos", relatou Albornoz.

O presidente da Comissão Nacional de Direito da Tecnologia da Informação da OAB, conselheiro Luiz Cláudio Allemand, enfatizou que a OAB é favorável à unificação dos mais de 45 sistemas hoje existentes: "No entanto, o PJe tem que vir a partir de um diálogo aberto com a advocacia, sendo um sistema intuitivo e fácil de se operar". Allemand pediu a dedicação dos multiplicadores. "Que os senhores voltem para seus Estados e transmitam tudo o que aprenderam". Atualmente, o PJe já foi implantado em aproximadamente 35% das Varas do Trabalho brasileiras.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reforçou a importância da criação de uma rede de multiplicadores para capacitar os advogados de todo o País. "No RS, já começamos a treinar colaboradores com o intuito de difundir informações sobre o sistema entre as subseções da OAB/RS. Nosso trabalho é receber o conhecimento e expandir para o Interior, junto aos dirigentes e colaboradores das subseções" analisou o dirigente.

Bertoluci também frisou o projeto de regionalização de Inclusão Digital da OAB/RS, CAA/RS e ESA, que consiste na realização de um trabalho de treinamento, investimentos em equipamentos para as subseções e certificação digital para os advogados. "Estamos preocupados e atentos a este tema, pois a implantação do processo eletrônico é irreversível. Por isso, estamos tomando todas as medidas para que ele seja colocado em prática da forma mais responsável possível. Além disso, ressalto que a Ordem gaúcha não coadunará com qualquer ação que exclua o advogado de realizar a sua função de representar a cidadania", salientou.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759