A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove o Curso de Capacitação para Advocacia Criminal nos dias 24, 25 e 26 de maio. O evento será realizado, às 19h, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 - 8º andar).
O seminário tem é coordenação da diretora de atividades culturais e com Universidades da ESA, Fernanda Corrêa Osório; e da advogada Helena Lahude Costa Franco.
Confira a programação
24 de maio (terça-feira)
A investigação criminal e o PL 156
Mediador e coordenador da mesa: Fernanda Corrêa Osório
Painel: "Aspectos gerais da investigação policial"
Rodrigo Bozzetto - Delegado de Polícia, titular da Delegacia de Repressão ao Roubo e ao Furto de Cargas (DRFC), professor da Academia de Polícia do RS e especialista em Ciências Penais (PUCRS).
Painel: "Investigação policial no sistema acusatório"
Rafael Francisco França - Delegado de Polícia Federal, integrante da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, especialista em Gestão Democrática da Segurança Pública no Estado Democrático de Direito (ULBRA), Direito Penal e Processual Penal (FESMP) e Ciências Penais (PUCRS).
Painel: "O juiz de garantias no inquérito policial: análise do projeto do novo CPP"
Rogério Maia Garcia – Advogado, professor de Direito e Processo Penal (Ulbra/Torres), mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Penal Empresarial (PUCRS) e Pós-graduado em Direito Penal Econômico (Coimbra/Portugal).
25 de maio (quarta-feira)
Execução Penal – Novas perspectivas, antigos problemas
Mediador e coordenador da mesa: Helena Lahude Costa Franco
Painel: "A prisão no Rio Grande do Sul: uma análise do distanciar de cem anos de encarceramento"
Bruno Rotta Almeida - Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).
Painel: "O monitoramento eletrônico no sistema penal: uma solução efetiva?"
Janaína Rodrigues Oliveira - Defensora Pública do RS. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais (PUCRS).
Painel: "A atuação do magistrado na Vara de Execuções Criminais"
Alexandre de Souza Costa Pacheco - Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre.
26 de maio (quinta-feira):
Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos
Mediador e coordenador da mesa: Mariana Chies Santiago Santos
Painel: "Crimes financeiros"
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva – Advogado, mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra/Portugal), especialista em Direito Penal Empresarial (PUCRS), professor de Direito Penal da UNICURITIBA e da FAE/PR e coordenador do pós-graduação em Direito Penal Econômico da FAE/PR.
Painel: "Cooperação penal internacional - novos desafios"
Patrícia Núñez Weber – Procuradora da República, atualmente lotada em Porto Alegre, mestre em Direito Processual pela UERJ e especialista em Direitos Humanos pela UFRJ.
Painel: "Tráfico de Armas de Fogo e o Crime Organizado"
Cristiano Luis da Rocha Gobbo - Delegado de Polícia Federal, chefe da Delegacia de repressão ao tráfico internacional de armas de fogo no Estado do RS, professor da Academia de Polícia da Polícia Federal e especialista em Ciências Penais pela PUCRS.
Inscrições
Investimento para advogados: R$ 30,00; estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 20,00; estudantes: R$ 25,00; e demais interessados: R$ 40,00.
Advogados com até cinco anos de inscrição na entidade têm 15% de desconto.
Inscrições e mais informações na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 - 7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail [email protected].
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
