Nesta oitiva, foram ouvidos parlamentares que tem trabalhos relacionados ao objeto da investigação.

A CPI da Telefonia, realizada na Assembleia Legislativa no RS, teve mais um desdobramento nesta segunda-feira (10). Desta vez, foram ouvidos parlamentares com trabalhos relacionados ao objeto da investigação.

Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, participou das oitivas, a conselheira seccional Viviane Cristina Potrich. A instalação da CPI foi um movimento deflagrado pela Ordem gaúcha em 2012, visando à melhoria na qualidade dos serviços de telefonia e internet no Rio Grande do Sul. Até agora, além da instalação da comissão, o movimento já definiu sanções às empresas de telefonia, tais como suspensão na venda de linhas telefônicas, assim como pagamento de multas devido à não melhoria da qualidade da transmissão do sinal aos usuários.

O deputado estadual Raul Pont foi o primeiro a depor e relatou o trabalho da Comissão de Serviços Públicos, da qual foi presidente, em 2003. Segundo Pont, há dez anos, a Comissão entregou um relatório ao Ministério Público Estadual no qual apontava problemas com os serviços concedidos de telefonia. Desde então, segundo o deputado, pouco mudou.

No levantamento, clientes relataram a precariedade dos serviços; o não atendimento à área rural; extinção do atendimento de balcão, repassado aos call centers; tarifas elevadas e manipulação dos indicadores de qualidade exigidos pela Anatel. "O usuário continua sendo o maior prejudicado", afirmou Pont.

Legislação

Questionado pelo presidente da CPI, deputado Ernani Polo, a respeito da legislação de Porto Alegre que trata da instalação de antenas de telefonia, Pont afirmou que a lei data da época em que era prefeito da cidade. Segundo ele, na época, a Câmara dos Vereadores fez uma longa discussão sobre o tema. "Foi um projeto muito democrático na sua construção e levou em conta a demanda da época", afirmou, opinando que, por conta dos avanços no setor, é preciso rediscutir a legislação.

Grupo de Trabalho

De acordo com o deputado federal Jerônimo Goergen, não há ambiente para a instalação de uma CPI da Telefonia na Câmara dos Deputados. Ele destacou, porém, que as Comissões de Fiscalização e Controle e a de Integração Nacional estão criando um grupo de trabalho para tratar do tema, e convidou a CPI gaúcha a integrar este grupo.

O deputado federal Alceu Moreira, favorável a instalação da CPI no âmbito federal, ressaltou as mudanças no setor desde o processo de privatizações. "Quando foram feitos os contratos de concessão, não se podia imaginar que os volumes de serviço chegariam ao nível que chegaram", enfatizou. Ele também fez denúncias a respeito do serviço de telefonia móvel, que, segundo ele, cobra tarifas além do serviço prestado. "É preciso devolver o dinheiro que roubaram da população brasileira", enfatizou.

Mais denúncias

O deputado Heitor Schuch entregou à Comissão, uma moção de apoio de dezenas de municípios do Interior, onde os problemas apontados desde 2003 continuam. Já o vereador Enio de Paris, de Bento Gonçalves, entregou um relatório da Câmara de Vereadores sobre as reclamações dos usuários de telefones celular e banda larga no município.

Também se manifestou, durante a reunião, o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner. Os deputados Gilmar Sossella, João Fischer e Valdeci Oliveira  também participaram da tomada de depoimentos.

Reunião

Durante a reunião da Comissão, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Alexandre Postal, para que a CPI oficie as empresas ligadas ao ramo da telefonia (serviços de telefonia móvel, fixo e internet), para que forneçam a relação completa, por empresa, de todos os gastos efetuados em publicidade em rádios, TVs, Jornais e outras mídias, no Rio Grande do Sul, nos últimos três anos.

Na próxima semana, a CPI segue com o depoimento de um representante do Tribunal de Contas da União.

Com informações da ALRS

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759