Nos últimos três anos, foram realizados os Encontros Regionalizados, que culminaram no agrupamento das subseções em nove regiões.

A aproximação cada vez mais permanente entre as 106 subseções e a seccional culminou no fortalecimento do conceito Sistema OAB. Com esse desafio, o conselheiro seccional Jorge Fara assumiu a Coordenadoria das Subseções (CSS) em janeiro de 2013. Esses três anos foram de idas e encontros às 106 subseções, elaborando um mapeamento das necessidades dos advogados do Estado, o que permitiu a concretização dos Encontros Regionalizados, além do atendimento de demandas das subseções.

Encontros Regionalizados da OAB/RS

Dando início à meta traçada, a Coordenadoria das Subseções colocou em prática o projeto de Encontros Regionalizados. No primeiro momento, constituiu a ida de Fara às 106 subseções, ao longo dos meses de março, abril, maio e junho de 2013, para reuniões com dirigentes e advogados, com o intuito de saber dificuldades e necessidades de cada região.

De acordo com Fara, “foi necessário ouvir os advogados, pois sabemos que temos diferentes realidades e anseios de acordo com a região do Estado, e também demonstrar que a CSS está sempre presente nas subseções. Essa foi a primeira vez que realizamos esse tipo de levantamento e o colocamos de forma clara. Foi possível observar quais as necessidades específicas de cada região, sendo uma das maneiras de obter um panorama sistémico da entidade. Dessa maneira, foi possível investir os recursos da OAB/RS da melhor maneira possível”, apontou.

A partir do mapeamento das demandas, foi dado continuidade ao projeto, com o agrupamento das subseções em nove regiões, levando em conta as suas necessidades e localizações. Grande Porto Alegre, Litoral, Serra, Planalto, Missões, Central, Fronteira, Costa Doce e Vales foram os nomes dados às regionais que posteriormente abrigaram os Encontros Regionalizados da OAB/RS. Ao longo de 2013 e 2014, foram realizadas reuniões em todas as regionais.

A iniciativa levou o os dirigentes da seccional a encontros in loco com os advogados de cada região. No total, foram realizadas oficinas de trabalho com presidentes e vice-presidentes; secretários-gerais; tesoureiros; bem como com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED); a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS); a Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP); e a Escola Superior de Advocacia (ESA). “Esta iniciativa colocou em evidência o conceito de gestão da Ordem. Temos uma entidade com sistema integrado com o compromisso de ir até as subseções. O agrupamento em nove regiões teve por objetivo facilitar o diálogo e ampliar os serviços da OAB/RS, CAA/RS, ESA, TED e Comissões”, ressaltou Fara.

Em paralelo, a partir de março de 2015, foi iniciada uma série de audiências públicas nas subseções do Estado, cujo objetivo foi debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual, além de verificar eventuais déficits de juízes/servidores e de seus números, bem como discutir métodos alternativos de solução de conflitos. A iniciativa atendeu deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS ocorrido em novembro de 2014, em Santana do Livramento. Os encontros reuniram advocacia, cidadania, sociedade civil organizada e integrantes do Judiciário Estadual.

Fortalecimento do Sistema OAB

As diretrizes de trabalho demonstraram mais uma marca nos últimos três anos no relacionamento com as subseções: a instrumentalização de todos os setores da Ordem gaúcha. “A partir dessas reuniões, foi possível estabelecer uma atuação de forma uniforme em todas as áreas; é necessário que, independente de quem esteja na subseção, os processos administrativos sejam feitos de maneira correta”, informou.

O fortalecimento do Sistema OAB é diretamente beneficiado por esse tipo de construção. Dessa maneira, todos os atos que nascem tanto na seccional quanto nas subseções são compartilhados de forma equânime. “Isso permite à Ordem gaúcha ter uma grande capilaridade para tratar tanto de temas da advocacia, como prerrogativas e até mesmo pautas cidadãs, como a transparência e a reforma política”, afirmou.

Por fim, Fara ressaltou o conceito geral que foi reforçado ao longo dos últimos três anos: “o Sistema OAB é a integração de todos os segmentos da OAB nacional e da Ordem gaúcha, desde a diretoria da seccional, da CAA/RS, da ESA, das subseções, passando pelas Comissões e chegando ao advogado. Neste cenário, a entidade é um sistema integrado e orgânico, em que as subseções são uma célula fundamental para o aprimoramento do planejamento de gestão da OAB/RS”, frisou.

Processo eletrônico

Outro tema que contou com a participação direta da Coordenadoria das Subseções, em conjunto com a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, foi o treinamento dos advogados do Estado para o processo eletrônico. Nos últimos três anos, também percorrendo as 106 subseções, algumas mais de uma vez, 30 mil profissionais realizaram as capacitações. Esses treinamentos foram a peça chave fundamental para que muitos profissionais não fossem excluídos desse novo período da advocacia gaúcha. “Precisamos nos preocupar também com o impacto deste avanço da tecnologia no nosso dia a dia, munindo as subseções de equipamentos capazes de atender plenamente às necessidades dos profissionais que recorrem aos serviços”, informou Fara.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Fonte: OAB/RS