Fabricante de cosméticos não informou corretamente os possíveis efeitos colaterais do produto capilar.

A Embeleze Cosméticos deverá indenizar, em R$ 5 mil, uma consumidora que perdeu mais da metade dos cabelos após alisá-los com o produto Confiance AmaciHair. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do TJRS, que reformou sentença da Comarca de Canoas.

Em 2007, após realizar os testes recomendados na bula, a cliente aplicou o produto nos cabelos. No entanto, após 15 minutos, ela teve que enxaguá-los, pois sentiu muita ardência no couro cabeludo. Posteriormente, verificou que havia perdido mais da metade dos fios capilares, sendo que os restantes estavam extremamente danificados.

Em defesa, a fabricante de cosméticos alegou que não ficou demonstrado que a autora realmente utilizou o AmaciHair, tampouco que tenha realizado os testes de  sensibilidade recomendados. Argumentou também que não se trataria de um defeito, mas de má utilização do produto.
De acordo com o relator do recurso, juiz Léo Romi Pilau Júnior, é incontestável o efeito danoso, inesperado e indesejável causado no cabelo da autora. Para o julgador, a empresa omitiu-se ao não informar corretamente os possíveis efeitos colaterais e indesejados do produto.

O magistrado afirmou que a única menção sobre o potencial ofensivo do alisante ficava na parte inferior da embalagem, onde eram informados, com letras muito pequenas, os possíveis efeitos gravíssimos. Além disso, no folheto que contém as explicações de uso, não constava alertas quanto à existência de risco de qualquer espécie ao consumidor, tampouco menção à obrigatoriedade de prova de toque antes de iniciar o tratamento. Por fim, o juiz ressaltou que não há qualquer referência, no produto, ao risco de queda dos cabelos.

Apelação Cível nº 70035968882

Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759