A Ordem gaúcha divulga uma nota de repudio a demissão de advogados pelo Banco do Brasil em Natal (RN) e São Luís (MA).

Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a entidade mais uma vez, se mostra solidária com a categoria e afirma que “todos os advogados são afetados por essa ação absolutamente arbitrária”.

Confira abaixo a nota da OAB/RS

O Conselho Seccional da OAB do Rio Grande do Sul publicamente repudia a despedida imotivada e injusta de advogados, praticada pelo Banco do Brasil em Natal (RN) e São Luís (MA). Os atos foram arbitrariamente praticados sem prévio procedimento administrativo que justificasse a medida.

Tal atitude não se coaduna com a instituição bi-centenária, com quadro de carreira organizado nacionalmente, política de pessoal uniformemente aplicável a todos os seus funcionários e que tem realizado avançadas medidas na área de relacionamento sócio-ambiental.

Assédio moral ou represália aos advogados. Só se vislumbram esses significados para as despedidas, haja vista que o Banco do Brasil instaura procedimento administrativo para apurar quaisquer erros ou ilícitos de seus funcionários.

As inéditas despedidas ferem diretamente a Constituição Federal, que garante o devido processo legal judicial ou administrativo, com ampla defesa.

Os advogados de Natal e São Luís não tiveram garantidos esses mínimos direitos, não foram respeitados como profissionais, muito menos em suas prerrogativas.

Por conseguinte, todos os advogados são afetados por essa ação absolutamente arbitrária, ilegal e inconstitucional. Os advogados do Rio Grande do Sul, vislumbrando desrespeito à advocacia, repudiam a atitude do Banco do Brasil e se solidarizam com os advogados de Natal e de São Luís.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759