Na tarde da sexta-feira (28), o Conselho Pleno da OAB/RS se reuniu para a sessão ordinária referente ao mês de novembro. O encontro foi marcado pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2026, além da análise de pautas de interesse direto da advocacia gaúcha. A reunião foi conduzida pelo presidente da Ordem, Leonardo Lamachia, com a participação da diretoria, conselheiras e conselheiros estaduais.

Aprovação da proposta orçamentária para 2026

O destaque da reunião foi a aprovação, por unanimidade, da proposta orçamentária da seccional para o ano de 2026. Lamachia agradeceu a aprovação integral e enfatizou o significado institucional do planejamento financeiro. “O ano de 2025 foi marcado por muito trabalho e grandes investimentos estruturantes. A aprovação dessa peça orçamentária nos permite balizar com segurança o planejamento do próximo exercício e seguir avançando em projetos essenciais para a advocacia gaúcha. É uma demonstração de confiança do Conselho no trabalho que vem sendo realizado”, disse.

Debates sobre inteligência artificial e prestação jurisdicional

A sessão incluiu ainda apresentação do presidente da Comissão de Direito de Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Pedro Martins Filho, sobre o uso de inteligência artificial no sistema de Justiça e suas implicações para a advocacia. Foram expostas as ferramentas GAIA Minuta, do Tribunal de Justiça do RS, e Galileu, do TRT4, além de debates sobre o sistema eproc e a Multicom. Lamachia destacou a importância do tema e ressaltou os desafios enfrentados pela advocacia diante da evolução tecnológica no Judiciário: “A OAB/RS tem trabalhado para manter o diálogo permanente com os tribunais, buscando evitar prejuízos ao exercício profissional e garantindo participação qualificada da advocacia nesse processo de transformação”.

Golpe do Falso Advogado

O Pleno também discutiu o avanço do Golpe do Falso Advogado, que tem causado prejuízos expressivos à advocacia e à sociedade. Lamachia afirmou que a OAB/RS tem adotado todas as medidas ao seu alcance. “Estamos atuando de forma contínua e articulada para combater esse golpe e proteger a advocacia e seus clientes. Tenham certeza de que tudo o que está ao alcance da instituição está sendo feito”.

Por fim, foi homologada a alteração do nome da Comissão de Direito Imobiliário, que passa a se chamar Comissão de Direito Imobiliário e Condominial, adequando-se ao escopo ampliado de atuação.

Ao longo da tarde, a pauta seguiu com julgamentos de processos.

 

Fonte: OAB/RS