|   Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

06.09.07  |  Administrativo   

Conselho Federal da OAB indicará novo ministro do STJ

O Conselho Federal da OAB vai elaborar, nos próximos dias, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados que concorrerão à vaga de ministro no STJ, aberta em virtude do pedido de aposentadoria do decano do STJ, ministro Pádua Ribeiro.
 
A referida vaga é destinada a preenchimento mediante o quinto constitucional,  mecanismo por meio do qual a OAB ou o Ministério Público indica seis nomes para a vaga e tal lista é reduzida pela metade pela Corte Especial do STJ. Diante da lista tríplice, a escolha do nome do novo ministro fica a cargo do presidente da República.

Atualmente, há seis ministros na Corte oriundos do Ministério Público e cinco oriundos da advocacia. São eles: o vice-presidente do STJ, ministro Peçanha Martins, e os ministros Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha (atualmente acumulando o cargo de corregedor-geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça), João Otávio Noronha e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
 
.............................
Fonte: OAB – Conselho Federal

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro