A 3ª Câmara Criminal do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou quatro pessoas por assalto contra a proprietária de um hotel naquela cidade, oportunidade em que levaram dólares, euros e reais da vítima, num total equivalente a R$ 100 mil. A quadrilha foi apenada em cinco anos e seis meses de reclusão; um deles ainda recebeu mais dois anos de prisão, por porte ilegal de arma.

Eles detinham informações privilegiadas sobre a família da empresária e, através de ligações telefônicas, passaram a ameaçá-la. Foi com base no monitoramento dessas chamadas que o crime foi desvendado. A defesa dos réus apelou para o TJ com pedido de nulidade da sentença, visto que as interceptações telefônicas foram autorizadas originalmente em outro processo.

O desembargador Alexandre dIvanenko, contudo, apontou que há nos autos autorização explícita para utilização das captações naquele contexto. O assalto foi cometido na frente do neto da proprietária do hotel, então com apenas três anos, que também ficou sob a mira das armas. A decisão de manter a condenação foi unânime. (Ap. Crim. n. 2010.050618-7)

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Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759