Participe da VI Conferência Estadual dos Advogados, alusiva aos 80 anos da OAB/RS, que iniciou nesta quarta-feira (11) até o dia 13 de abril, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre e terá como tema central "Direito, Advocacia e Processo – OAB/RS: 80 anos de História e os novos rumos da Advocacia".

As inscrições com desconto especial ainda podem ser realizadas. Estudantes e bacharéis em Direito pagam apenas R$ 20,00. Para os advogados o valor é R$ 40,00. Profissionais de outras áreas pagam R$ 60,00.

Para se inscrever acesse: http://www.oabrs.org.br/conferencia/inscricoes.

Confira a programação completa que contempla a participação de inúmeros juristas nacionais em: http://www.oabrs.org.br/conferencia/programacao.

Programação desta sexta-feira (13):


08h - Credenciamento
Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509

Manhã - 09 às 12h

Painel 1: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 
09 às 12h - Salão de Eventos São José

Coordenador: Alexandre Fernandes Gastal - Conselheiro Seccional da OAB/RS e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Relator: Carlos Alberto de Oliveira - Conselheiro Seccional da OAB/RS

1.1    Diagnósticos e Perspectivas da Prestação Jurisdicional no Brasil

- Prof. Adroaldo Furtado Fabrício - Desembargador Aposentado do TJ/RS e Membro da comissão de juristas  encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC
- Prof. José Maria Rosa Tesheiner - Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS
- Athos Gusmão Carneiro - Ministro do STJ
- Prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira - Professor Titular de Direito Processual Civil da UFRGS
- Prof. Daniel Mitidiero - Advogado. Professor de Direito Processual Civil da UFRGS
- Sérgio Barradas Carneiro - Deputado Federal relator do projeto de lei que institui o novo CPC

Painel 2: "LEI DE DROGAS"
09 às 12h - Auditório Ubá

Presidente: Helena Conti Raya Ibañez - Presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

Relatores: Miguel de Espírito Santo e Magda Brossard Iolovitch - Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

2.1 A Construção de um novo modelo de Segurança
- Alberto Kopittke - Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

2.2 A Lei de Drogas  e Sistema Carcerário
- Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – Advogada, Mestre em Direito pela UERJ e Coordenadora do grupo de Pesquisas em Politica de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ

2.3 Drogas na adolescência: um problema evitável 
- Sérgio de Paula Ramos - Psiquiatra e Psicanalista, Coordenador da Unidade de dependência Química do Hospital Mãe de Deus

Evento especial: Instalação de Núcleo de Direito e Literatura da OAB/RS

Painel 3: "OS PRÓXIMOS OITENTA ANOS DA ADVOCACIA" 
09 às 12h - Auditório Itapema

Coordenador: Pedro Alfonsin - Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

Relator: Matheus Ayres Torres - Vice-Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

3.1  "A reinvenção do profissional", tendências comportamentais do profissional do futuro
- Alexandre Prates - Autor do livro "A reinvenção do profissional", tendências comportamentais do profissional do futuro

3.2 Gestão de Escritórios em Advocacia
- Lara Selem - Advogada. Consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College (EUA). Sócia-fundadora da Selem, Bertozzi & Consultores

3.3 Direito digital
- Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google (Public Policy Counsel, Brazil). Autor de "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet", "Tutela e Privacidade na Internet" e de artigos jurídicos sobre Internet. Professor da FGV-SP (GVLaw) e de outros cursos de pós-graduação. Assessor científico da FAPESP.

Painel 4: DEFESA E ASSISTÊNCIA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS 
09h às 12h - Auditório Paineira

Coordenador: Marcelo Machado Bertoluci - Conselheiro Seccional. Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OABRS.

4.1 A execução das caravanas das prerrogativas desenvolvidas na CDAP
- Marcelo Machado Bertoluci - Conselheiro Seccional. Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS

4.2    A inviolabilidade da Advocacia como garantia da administração da Justiça
 - Juliano Breda - Advogado Criminal, Doutor (2004) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Membro da Comissão de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados Membro da Direção do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

4.3 Meios de investigação e sigilo profissional do Advogado       
- Andrei Zenkner Schmidt – Advogado criminalista. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Painel 5:  OS DIREITOS ECONÔMICOS E A INFLUÊNCIA DE TERCEIROS NO FUTEBOL
12h15min às 14h - Auditório Paineira

Coordenador: Rogério Moreira Lins Pastl - Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS

Relator: Francisco Balbuena Dal Forno - Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS

Painelistas:

• Ariel Natalio Reck - Advogado Especialista em Direito Esportivo (Argentina)

• Daniel Cravo Souza - Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Advogado do Sport Club Internacional

• Gustavo Koch Pinheiro - Vice-Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Diretor Executivo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Painel 6:  AS NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2012
12h15min às 14h - Auditório Paineira

Coordenador: João Batista Linck Figueira - Procurador-Geral do Município do Porto Alegre

Relator: Paulo Renato Gomes Moraes - Advogado Especialista em Direito Eleitoral

Painelistas: 

• Lucia Liebling Kopittke - Advogada. Ex-Juíza do Tribunal Regional do Eleitoral

• Antônio Augusto Meyer - Advogado Especialista em Direito Eleitoral 

• Pedro Poli de Figueiredo - Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 

12h - ALMOÇO LIVRE

Tarde - 14h às 18h

Painel 7:  O QUINTO CONSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
14 às 16h30 - Auditório Cambará

Coordenadora: Cléa Carpi da Rocha - Presidente da Comissão do Conselho Federal do 5º Constitucional. Ex-Presidente da OAB-RS 

Relator: Domingos Henrique Baldini Martin - Conselheiro Seccional da OAB-RS

Secretária: Regina Adylles Endler Guimarães - Conselheira Seccional da OAB/RS

7.1 O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais
- Gelson Rolim Stocker - Desembargador do TJ/RS (Quinto Constitucional)

7.2 Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e a OAB
- Fernando Krieg da Fonseca - Advogado. Ex-Presidente da OAB-RS

7.3 O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto
- Teori Albino Zavascki - Ministro do Superior Tribunal De Justiça- STJ

7.4 Provimento 139/2010 Conselho Federal da OAB
Propostas de Emendas Constitucionais em Tramitação no Congresso Nacional
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Secretário-Geral da OAB Nacional

Painel 8: ADVOCACIA PÚBLICA : MISSÃO E PRERROGATIVA
14h15min às 17h30min - Auditório Paineira

Coordenador: Arodi de Lima Gomes - Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão da Advocacia Pública e procurador Federal (AGU)

Relatora: Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Vice-Presidente da Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB/RS, Conselheira Seccional (RS). Procuradora do Estado (RS)

Secretário: Tiago Rodrigo dos Santos - Defensor Público do Estado (RS)

Convidado: Vitor Augusto Koch - Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RS

8.1 Valorização do Advogado Público – Autonomia e Prerrogativas - Construção Legislativa 
- Allan Titonelli - Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ

8.2 O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal 
- Lademir Gomes da Rocha - Procurador Regional do BACEN na 4ª Região.

8.3 Os Direitos Humanos como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado 
- Patrícia Kettermann - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

8.4 A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça 
- Tiago Vieira Silva - Defensor-Chefe da União no RS

8.5 Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública 
- Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho - Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB e Conselheira Federal (DF)

8.6 A Lei Orgânica da Advocacia Pública
- Armando José da Costa Domingues - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

8.7 A Participação dos Advogados Públicos na Transparência e no Controle da Legalidade da Administração Pública 
- Telmo Lemos Filho - Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)

8.8  A OAB e a Percepção de Honorários por Advogados Públicos 
- Cristiane da Costa Nery - Vice-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais e Conselheira Seccional (RS)

8.9  "Lei Complementar 123/06 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Implantação do capítulo das Compras Governamentais nos Municípios"
- Hélio Saul Mileski - Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RS

Painel 9: DIREITO DO TRABALHO
14h às 17h30min - Auditório Itapema

Coordenadora: Maria Helena Camargo Dornelles - Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

9.1 Alteração do Artigo 6º da CLT
- José Affonso Dallegrave Neto – Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Membro eleito da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro eleito do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro eleito da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho

Debatedores: 

• Henrique José da Rocha – Advogado. Professor da PUC. Mestre e doutorando em direito do trabalho.

• Neimar Santos da Silva - Advogado Trabalhista. Professor da UNISC. Mestre em Direito. Professor de Direito do Trabalho da UNISC. Ex-presidente da Subseção de Santa Cruz do Sul. Ex-conselheiro da OAB/RS

9.2 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Cleusa Regina Halfen - Corregedora-Regional do TRT da 4ª Região

- Juiz Marcelo Bergmann Hentschke - Juiz do Trabalho do TRT4ª Região

Debatetores: 

• Rafael da Cás Maffini - Mestre e Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo na FMP, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na ESMAFE, no Curso de Especialização em Direito do Estado na UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS e na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo.

• Antônio Escosteguy Castro – Advogado. Coordenador do coletivo jurídico da CUT/RS. Diretor da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas. Membro da Comissão de alto nível para aprimoramento e modernização da legislação material e processual do trabalho do Ministério da Justiça.

Coordenador de mesa: Gustavo Juchem -  Presidente da SATERGS

Painel 10: COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14h às 17h30min - Sala Ubá

Coordenador: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer - Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente do Comitê Gaúcho de Controle Público. Vice-presidente da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS. Conselheiro do DAER. 

10.1 Novos Marcos Regulatórios dos Pedágios
 - Cloraldino Severo - Ex-Ministro dos Transportes

Coordenador de mesa: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer - Conselheiro Seccional da OAB/RS

10.2 Lei da Ficha Limpa como Instrumento no Combate à Corrupção
 - Cezar Saldanha de Souza Júnior - Advogado. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito e Livre Docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor titular e Coordenador da Especialização em Direito do Estado da UFRGS.

Coordenador de mesa: Claudio Cunha - Membro da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS

Painel 11: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
14h às 16h - Sala Juá

Coordenador: Jorge Luiz Dias Fara - Conselheiro Seccional. Presidente da OABPREV-RS

11.1 O Futuro da Advocacia e a Previdência Privada

Painelista:

- José Mendonça – Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Debatetores: 

•   Jefferson Kravchychyn - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

•   Fábio Böckmann Schneider - Diretor Financeiro do OABPREV-RS

COFFEE BREAK
16h Salão de Exposições Imperatriz

SESSÃO MAGNA DO CONSELHO SECCIONAL E ENCERRAMENTO 
17h30min - Centro de Eventos Plaza São Rafael - Salão de Eventos São José

• Entrega Prêmio Mestre Jurídico "Orlando de Assis Corrêa"

• Homenagens aos Conselheiros dos 80 anos da OAB/RS e Funcionários

• Coquetel de encerramento

EVENTO CULTURAL – Nei Lisboa e Orquestra de Câmara da ULBRA
20h30min - Praça dos Açorianos - Em frente à sede da OAB/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759