O ex-ministro falou a todos sobre "a atuação concreta dos Poderes da República na promoção da Segurança Jurídica".

Encerrando o I Fórum Nacional de Debates da ESA-OAB/RS, o jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. realizou uma conferência magna sobre: "a atuação concreta dos Poderes da República na promoção da Segurança Jurídica".

"É desolador o quadro que encontramos hoje no Brasil, estamos vivendo em total insegurança jurídica. O Legislativo é deficiente, as leis atendem pontualmente, os juízes assumem o papel de legislador. As leis não atendem os anseios da segurança jurídica, receio o que pode ocorrer com todo esse ativismo judicial".

Reale destacou ainda que "estamos residindo em terreno inseguro, pois a doutrina tem sido ultrapassada diante das leis. Por isso precisamos colocar os freios nos valores constitucionais".

Compuseram a mesa: o ex-diretor da ESA e conselheiro federal da OAB/RS, Alexandre Wunderlich e a coordenadora científica do evento, Ana Paula Oliveira Ávila.

O palestrante

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista e professor brasileiro, filho do também jurista Miguel Reale. Foi ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior tem forte atuação na área do direito penal. É Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, e autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente exerce a cátedra de direito penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Com a tese "Dos estados de necessidade", doutora-se pela mesma universidade em 1971. Foi um membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984, e é um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Em 1983, torna-se o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN , órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Finalmente em 2002, torna-se o Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso. Durante mais de 20 anos Miguel Reale teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo formando assim a empresa Reale & Azevedo Advogados.

O evento foi totalmente patrocinado por empresas que acreditam na força da advocacia e respeitam os 81 anos de história da entidade. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759