Ao longo dos últimos anos, Ordem gaúcha tem empreendido diversas ações na busca de melhorias para o sistema de saúde do RS. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) declarou, nesta terça-feira (06), apoio à campanha nacional da OAB e da Associação Médica Brasileira (AMB) em prol do anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular que busca rever a Lei 141/12 e ampliar os recursos orçamentários destinados à saúde pública no Brasil.
O apoio foi manifestado pelo diretor do Departamento Jurídico da CMB, Maçazumi Niwa, em reunião com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
No encontro, Maçazumi Niwa defendeu a imposição do percentual fixo de 10% da receita bruta corrente da União em repasses para a saúde pública, exatamente o que está estabelecido no anteprojeto de lei de iniciativa popular da "Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde" – integrada pela OAB e a AMB.
Em defesa da saúde pública no RSAo longo dos últimos anos, a OAB/RS tem empreendido diversas ações na busca de melhorias para o sistema de saúde do RS, como as intervenções junto ao Poder Público pela reabertura do Hospital Independência e Luterano, que ainda se arrastam devido à burocracia estatal, apesar da permanente mobilização da Ordem gaúcha e entidades da área da saúde. Além disso, a OAB/RS sediou diversas audiências públicas sobre o caos no setor público de saúde. Entre os resultados foi também fundamental na conquista de verbas – de R$ 190 milhões – junto ao Governo do Estado, para a manutenção dos hospitais filantrópicos.
"Destacamos a importância deste tema da saúde pública junto ao CFOAB, que decidiu por encampar uma campanha nacional por mais recursos para investimento em saúde pública. A OAB/RS, juntamente com as diversas entidades da área da saúde, estão mobilizadas no Estado em busca de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular", ressaltou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.
Para que o projeto chegue às mãos dos parlamentares são necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) em pelo menos cinco Estados. Assine, clicando
aqui.
Confira as atuações
da OAB/RS em prol do setor
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24.09.10 Atuação
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16.09.10 OAB/RS
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13.09.10 Conquista
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09.09.10 Reunidos
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08.09.10 OAB/RS
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02.09.10 Audiência
pública na OAB/RS reúne sociedade gaúcha para debater saúde em Porto Alegre
25.08.10 OAB/RS
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Da redação do Jornal
da Ordem com informações do CFOAB
