A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado e o réu não tem o direiro de apelar em liberdade.

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou a 20 anos de reclusão, um homem acusado de emprestar a um adolescente, uma arma de fogo que teria sido usada na prática de um homicídio. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado e o réu não tem o direiro de apelar em liberdade.

B.F.S., que responde por outros crimes, teria, segundo a denúncia, emprestado a arma "de forma livre, consciente e sabendo das intenções do adolescente". A arma teria sido usada no homicídio de Gilvaldo de Jesus Garcia. A sentença condenatória destacou que o perfil psicológico do agente revelou-se "comprometido pela sua permanência na criminalidade e contumácia na prática de crimes".

Uma das testemunhas ouvidas em juízo, chegou a comentar que o acusado teria feito o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado criminalmente. O menor, por sua vez, negou ser o autor dos disparos.

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (artigos 121, § 2º, I e IV do Código Penal).

Nº do processo: 2009.08.1.007651-6

Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759