A 1ª Turma Recursal do TJRJ condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil por danos morais a um motorista. O reclamante atropelou um cavalo que galopava em meio à pista, sofrendo ferimentos leves na mão. Ele foi atendido no mesmo local por uma ambulância disponibilizada pela própria empresa ré apenas três minutos após o acidente.

A relatora do processo, juíza Simone Araujo Rolim julgou ser responsabilidade da concessionária evitar que situações como essa aconteçam. Para ela, a ré falhou no seu dever de cuidar. Ainda de acordo com a juíza, ao assumir a administração do local, as fazendas à margem da rodovia já estavam instaladas e, por isso, deveria ter sido criado algum tipo de proteção para impedir o acesso de animais ao local.

A rodovia Via Lagos é uma das auto-estradas liga a Região dos Lagos às demais cidades do Estado do Rio de Janeiro. Com 55 km de extensão, circula em seu trajeto uma média de 12,5 mil carros por dia.(Proc.n°: 2009.700.065296-9)

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Fonte: TJRJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759