Uma ação conjunta entre o Ministério de Gravataí, o Pelotão de Operações Especiais (POE) e a Vigilância Sanitária do Município resultou na interdição de uma comunidade terapêutica clandestina, denominada “Desafio Jovem Crejó”. O estabelecimento estava localizado no Bairro Costa do Ipiranga, em Gravataí.

Conforme a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Direitos Humanos de Gravataí, no local foi encontrada mais de uma tonelada de alimentos estragados ou de procedência desconhecida e a presença de 22 internos em precárias instalações e sem qualquer atendimento terapêutico adequado. Durante a operação, um Oficial de Justiça procedeu, ainda, a penhora e remoção de uma Kombi da entidade, em razão de execução promovida pelo MP.

De acordo com a promotora, "trata-se de um caso de reincidência do proprietário, uma vez que a referida comunidade já havia encerrado suas atividades em 2009, com a interdição do estabelecimento, pela ausência de alvará sanitário". Débora Menegat relata que o investigado, comprometido em não mais exercer tal atividade irregularmente, descumpriu o termo de ajustamento de conduta firmado com o MP (nos autos do inquérito civil nº 01/2009), reiniciando clandestinamente as atividade em outro local. “É um claro descaso e descomprometimento com a legalidade e com as finalidades do referido serviço, de oferecer as mínimas condições de dignidade, conforto e um adequado atendimento ao dependente químico, voltado à sua efetiva recuperação”, avalia.

Fonte: MPRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759