Na data de entrega, a mulher recebeu dois produtos de marcas diferentes da empresa, o que resultou no adiamento do recebimento dos itens adquiridos.
Uma mulher que ajuizou ação contra uma loja de colchões será indenizada no valor de R$ 1.500,00 por danos morais. A autora não recebeu as mercadorias no prazo combinado. A sentença foi homologada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande.
Narra a autora que, no dia 13 de outubro de 2012, comprou na loja ré 2 camas box, modelo New Paris, da marca Pelmex, e um colchão do mesmo modelo e marca das camas, no valor de R$ 3.608,47, que com desconto totalizou R$ 3.400,00.
A autora alega que as mercadorias deveriam ser entregues em 18 de outubro de 2012, no entanto recebeu na data estipulada apenas 2 camas, mas do modelo Viviane, e marca Probel, ou seja, produtos diferentes dos que havia comprado.
A mulher aduz ainda que tentou realizar a troca das mercadorias com a ré por meio de contato telefônico e notificação extrajudicial, mas sem êxito. Afirma ainda que a entrega dos produtos ocorreu somente no dia 22 de janeiro de 2013, por força de medida liminar desta ação. Deste modo, a autora pediu que seja indenizada pelos danos morais que sofreu por conta desta situação.
De acordo com a sentença, "em análise detida dos autos, verifica-se que a autora e a ré pactuaram a entrega dos bens de forma, modo e data previamente estabelecidos e que a requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, entregando bens diferentes daqueles e em data aquém da fixada".
Conforme a sentença homologada, "inegável que a entrega de bem diverso do pretendido e pactuado ocasionou transtornos de toda sorte à autora, que se viu obrigada a permanecer com mercadoria diversa da adquirida e paga, considerando que ambos os cheques foram creditados a requerida, por força de indeferimento de liminar, o qual geraria a rescisão contratual". Desta forma, o pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente.
Processo: 0800781.38.2012.8.0105
Fonte: TJMS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
