O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, participou, na tarde desta quinta-feira (19), de uma inspeção no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA. A comitiva estava formada também por representantes do Judiciário, Ministério Publico, Defensoria Publica e Susepe.

A vistoria confirmou aquilo que já se imaginava. Projetada para acolher 1.500 apenados, a casa prisional possui atualmente 4.997 – número que já fora maior no passado. Em novembro de 2010, o PCPA alcançou a marca histórica de 5.300 presos.
 
Segundo Breier, é preciso gestão política e comprometimento dos governos para que presídios adequados sejam construídos em comunidades menores, com um número reduzido de presos e um controle mais eficaz.

"Esta ação omissiva nos presídios causa essa ilegalidade, que é o descumprimento da Lei de Execução Penal, numa situação em que as pessoas vivem dentro de um verdadeiro latão de lixo", asseverou Breier, que concluiu: "A sociedade tem sua parcela de responsabilidade quando não cobra das autoridades, do ente político, uma solução para este problema. É preciso que o detento cumpra a sua pena e que não saia do presídio pior do que entrou".

HIV e tuberculose

O Ministério da Justiça recomenda que, para cada grupo de 500 presos, exista uma equipe médica prestando atendimento. No PCPA, onde deveria haver dez equipes de saúde, existem apenas duas, que, de janeiro a abril deste ano, realizaram 3.400 atendimentos.

A superlotação e as consequentes condições precárias de higiene contribuem para que o quadro de saúde seja ainda mais estarrecedor. O juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, explicou que a média brasileira de portadores de tuberculose é de 38 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em Porto Alegre, em razão do PCPA, a média é de 140. "A chance de se contrair tuberculose aqui dentro é 35 vezes maior do que no restante do País", afirmou o magistrado.

O perfil do preso

Os presos do PCPA são jovens, em geral entre 18 e 24 anos. Aproximadamente 3.000 têm menos de 30 anos de idade. A grande maioria (2.592) cumpre pena por tráfico de drogas.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759