O site da OAB/RS disponibiliza formulário para denúncia de publicidade irregular e os principais artigos e provimentos sobre a matéria.

Na tarde desta sexta-feira (06), o Conselho Pleno da OAB/RS esteve reunido para discutir pautas de interesse da advocacia e da cidadania. Na sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, foram entregues as portarias de nomeação para os membros da Comissão Especial de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional (CECFPP).

Também estavam presentes o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral da Ordem gaúcha, Ricardo Breier; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; o ex-presidente e membro nato da Ordem gaúcha, Luis Felipe Lima de Magalhães; os presidentes das subseções de Vacaria, Otto Júnior Barreto; Guaporé, Francisco Lucio Salvani; Rio Grande; Everton Pereira de Mattos; e a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

O conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, que é o presidente da CECFPP, frisou ao Conselho Pleno que o objetivo da Comissão é constituir um "dispositivo contra a publicidade ilegal, atuando caso a caso, entrando em contato com os advogados e com os meios de comunicação, explicando e agindo mais energicamente quando necessário, dessa forma coibindo para que tais atitudes se repitam".

Instalada desde o dia 25 de abril, por unanimidade do Conselho Pleno, a CECFPP já está atuando fortemente para coibir a publicidade irregular. Em ambiente no site, está disponível formulário para que os advogados e a cidadania possam apontar eventuais casos.

"Por meio deste mecanismo virtual é possível realizar um breve relato, identificar o local, e até mesmo enviar imagem. Após, a denúncia é avaliada pelos integrantes da Comissão para posteriores resoluções. O auxílio da advocacia é fundamental neste processo de controle e fiscalização", afirmou Martinez.

Outra forma de atuação da CECFPP é disponibilizar no mesmo espaço, mais de 60 artigos e provimentos que versam sobre a publicidade irregular. Para ter acesso ao conteúdo, clique aqui.

Receberam a portaria:

Luis Gustavo Andrade Madeira
Paulo André Pureza Cordeiro
Ricardo de Biasi Amaral
André Andrade de Araújo
André Dolce Silva
Bruno Nubens Barbosa Miragem
Gilberto Koenig
Gildo Milman
Gustavo Rocha Rodrigues Giraldello

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759